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CURSOS ONLINE 2021

Cursos de PAD, PAS e PAR

Cursos de PAD, PAS e PAR

Módulos	Vídeos	Conteúdo Programático	Material
1) Admissibilidade (PAD, PAS e PAR)	Assista aqui	• Juízo de admissibilidade; • Investigação Preliminar Sumária; • Investigação Preliminar; • Sindicância Investigativa; • Sindicância Patrimonial; • Registros no Epad.	Clique aqui
2) Comissões processantes (PAD, PAS e PAR)	Assista aqui	• Composição e requisitos dos membros; de comissões de processos investigativos; • Composição e requisitos dos membros; de comissões de processos acusatórios.	Clique aqui
3) Comunicações processuais (PAD, PAS e PAR)	Assista aqui	• Comunicações processuais em espécie; • Destinatários das comunicações processuais; • Modo de realização das comunicações processuais; • Comprovação da realização das comunicações processuais.	Clique aqui
4.1) Instrução probatória (PAD, PAS e PAR)	Assista aqui	• Ônus da prova; • Momento do contraditório; • Prova emprestada; • Prova ilícita.	Clique aqui
4.2) Instrução probatória (PAD, PAS e PAR)	Assista aqui	• Cautelares; • Tratamento de documentos; • Provas em espécie.	Clique aqui
4.3) Instrução probatória (PAD, PAS e PAR)	Assista aqui	• Provas em espécie (continuação); • Quebra de sigilo.	Clique aqui
5) Dosimetria das sanções disciplinares (Estatutários)	Assista aqui	• Apresentação do estudo sobre dosimetria das sanções disciplinares; • Calculadora das sanções disciplinares.	Clique aqui
6) Indiciamento e Relatório final (PAD, PAS e PAR)	Assista aqui	• Indiciamento; • Relatório final; • Defesas;	Clique aqui
7) Prescrição (PAD e PAS)	Assista aqui	• Interrupção; • Suspensão; • Computação do prazo;	Clique aqui

Curso Básico de PAD

Curso Básico de PAD

Módulos	Vídeos	Conteúdo Programático	Material
Curso Básico de PAD Aula 01	Assistir aqui	• Sistema de Correição do Poder Executivo Federal; • Direito Disciplinar – legislação, princípios, dever de apurar, responsabilização jurídica; • Responsabilidade Disciplinar – requisitos, abrangência subjetiva e objetiva; • Procedimentos Investigativos e Acusatórios – Investigação Preliminar Sumária, Sindicância Investigativa e Sindicância Patrimonial, Sindicância Acusatória e Processo Administrativo Disciplinar; • Processo Administrativo Disciplinar – fases, comunicações processuais, enquadramentos legais, penalidades, dosimetria e Relatório Final; • Processo Administrativo Disciplinar rito sumário - Acumulação Ilegal, Abandono de cargo e Inassiduidade habitual; • Prescrição; • Nulidades; e • Tratamento de dados: Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.	Material aqui
Curso Básico de PAD Aula 02	Assistir aqui
Curso Básico de PAD Aula 03	Assistir aqui
Curso Básico de PAD Aula 04	Assistir aqui
Curso Básico de PAD Aula 05	Assistir aqui
Curso Básico de PAD Aula 06	Assistir aqui
Curso Básico de PAD Aula 07	Assistir aqui
Curso Básico de PAD Aula 08	Assistir aqui

Cursos de PAD, PAS E PAR

CURSO LGPD

Curso	Vídeo	Conteúdo Programático	Material
Lei Geral de Proteção de Dados	Assista aqui	Objetivos; Conceitos básicos; Princípios; Hipóteses de tratamento; Ciclo de vida de dados pessoais; Boas práticas correcionais.	Clique aqui

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