Brasil leva modelo de participação social no SUS à 78ª Assembleia Mundial da Saúde

Um ano após a aprovação, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), da resolução que reconhece a participação social como elemento-chave para sistemas de saúde mais eficazes e justos, os países signatários voltam a se reunir na 78ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em Genebra. O objetivo é manter a resolução aprovada em 2024 no centro da agenda política global e mobilizar os países para sua efetiva implementação, mesmo diante das instabilidades do cenário internacional.

O Brasil, país integrante do grupo central que lidera a implementação da resolução e referência mundial no tema, terá uma delegação oficial com representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) participando das atividades da AMS, entre os dias 19 e 23 de maio. A agenda inclui reuniões com representantes de Estados-membros da OMS e debates com organismos multilaterais para evidenciar o potencial transformador da participação social na saúde.

Entre os principais compromissos está o café da manhã ministerial que ocorrerá na terça-feira (20/05), com foco em estratégias para acelerar a implementação da resolução. O encontro buscará garantir que a participação social seja reconhecida e praticada globalmente como um mecanismo legítimo de formulação de políticas públicas em saúde. 

O ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, abrirá o debate, que será pautado pelo atual contexto de retração de investimentos sociais e pela ameaça à participação cidadã. A proposta é buscar saídas coletivas para defender, demonstrar e fortalecer a participação social como estratégia essencial para sistemas de saúde mais democráticos e eficientes.

A presidenta do CNS, Fernanda Magano, levará à Assembleia a experiência brasileira com o Controle Social no SUS, destacando como a democracia participativa é fundamental para a promoção da equidade, do direito à saúde e da confiança entre governos e populações.

"Seguimos na defesa  e construção do SUS e seu exemplo de participação social para o mundo. A ação coletiva é fundamental para vida dos povos", afirma Fernanda.

O encontro é coorganizado por países como Brasil, França, Noruega, Eslovênia, Tailândia e Tunísia, além de entidades parceiras como o Civil Society Engagement Mechanism (CSEM), UHC2030, UHC Partnership e a London School of Economics.

Além da participação na agenda oficial, o CNS estará presente em eventos paralelos da AMS, que abordarão temas como a implementação da resolução sobre participação social, os determinantes sociais da saúde, doenças raras e crônicas e os desafios contemporâneos dos sistemas de saúde.

Luiz Filipe Barcelos
Conselho Nacional de Saúde