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Participa+ alcança mais de mil municípios brasileiros
Foto: Ascom/CNS
Desde 2016, o Projeto Participa+ dedica-se a mobilizar a participação social por meio da educação, investindo na formação de pessoas conselheiras e lideranças na defesa do SUS e da saúde como direito fundamental. Os resultados alcançados neste quarto ciclo do projeto foram apresentados durante a 361ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde nesta quarta-feira, (18/12), e revelaram como é possível mudar a realidade local de saúde com informação e diálogo.
Guadalupe Perez, coordenadora da Comissão de Comunicação, Informação e Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, convidada para a Reunião Ordinária, destacou como as oficinas e rodas de conversa foram essenciais para uma guinada democrática para o controle social no estado. “Falar do Participa+ é falar de uma grande transformação no Conselho Estadual de Saúde do Amazonas e tudo começou através deste projeto”, declarou a conselheira.
Ela conta que através das oficinas os participantes foram aprendendo e compreendendo que era preciso mudar a realidade. O cargo de presidente do CES/AM, por exemplo, era ocupado, até pouco tempo, pela gestão estadual de saúde, o que contraria a determinação de que são os usuários e trabalhadores do SUS que devem alternar a ocupação da presidência nos conselhos de saúde. A participação dos conselheiros e conselheiras no Participa+ mudou a situação.
Guadalupe destaca também como o envolvimento com o projeto representa uma vitória da participação social, considerando o triste cenário vivido em Manaus durante os anos de 2020 e 2021, na pandemia de Covid-19. “Precisamos lembrar que em 2020 e 2021 passamos por uma pandemia e o estado do Amazonas serviu como cobaia. Quando tivemos a crise de oxigênio, nós, do Conselho, estávamos lá trabalhando, enquanto a Polícia Federal estava lá para prender o secretário de saúde. Isso é passado. Hoje, o Conselho é ativo e o próximo presidente será um usuário ou um trabalhador. Todas essas mudanças são graças ao Participa+, que capacitou os conselheiros e a sociedade civil”, finalizou.
Conselhos Locais de Saúde
O impacto do Participa+ no território amazônico é resultado do processo de descentralização que o projeto tomou como foco central neste último período. “Regionalizar e descentralizar o projeto com foco na interiorização fez com que o projeto chegasse nos territórios e isso fez toda a diferença para as pessoas que participaram”, declarou Sueli Barrios, coordenadora da comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS/CNS), responsável pela coordenação do Participa+ dentro do CNS.
Ao todo, 1.036 municípios brasileiros foram contemplados com as 81 oficinas e 110 rodas de conversa, que pautaram, dentre inúmeros pontos de interesse, a criação de Conselhos Locais de Saúde (CLS). “Os Conselhos Locais de Saúde também foram pauta do Participa+. A gente construiu, no marco da programação das atividades, a divulgação da Resolução nº 714 do CNS, que cria a Campanha dos Conselhos Locais, com o propósito de promover uma reflexão e um diálogo desafiando e estimulando os participantes a levarem a campanha para seus territórios”, declarou Valdevir Both, diretor executivo do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), que executa o Participa+ em parceria com a CIEPCSS/CNS e também a Opas/OMS.
Guadalupe comprova, novamente, a importância da descentralização do projeto, ao revelar que novos conselhos locais de saúde foram criados em municípios amazonenses graças ao projeto. “É diferente falar sobre participação social na Região Sudeste e na Região Norte. É preciso conhecer a cultura daquele local e tudo isso este projeto teve. Neste ano, tivemos três oficinas realizadas nas três regionais de saúde, que contemplam os 62 municípios do estado, e a partir disso falamos dos CLS”, declarou. Atualmente, Tefé, município localizado a 523 km da capital Manaus, conta com nove CLS implementados em suas Unidades Básicas de Saúde.
Confira o episódio de Tefé da websérie “Aqui tem Conselho Local”
Acessibilidade e programa de formação
Outra ação realizada para além das oficinas e rodas de conversa foi a construção de três Grupos de Trabalho dentro do Participa+, um deles com foco na acessibilidade. “Precisamos ampliar a acessibilidade e incluir mais sujeitos que, historicamente, são excluídos destes processos, por isso um grupo de trabalho foi criado com este foco”, pontuou Sueli. Para o próximo ciclo estão previstas as contratações de pessoas educadoras com deficiência e também educadores indígenas.
As comissões estaduais de educação permanente também são parceiras fundamentais para executar e alcançar os objetivos do projeto e foi delas que veio a desafiadora proposta de transformar o Participa+ como um programa permanente de formação de conselheiros e lideranças de movimentos sociais. “Isso para nós é desafiador, mas é muito bom, pois reflete o quanto isso tem contribuído nos estados e municípios para fortalecimento desses espaços de participação social”, finalizou Sueli.
O Participa+, descentralizado, alcançou lideranças e conselheiros desde Pacaraima (RO), na fronteira com a Venezuela, até Pelotas (RS), no extremo-sul do país, atravessando o território brasileiro, com a mobilização de mais de 12 mil pessoas inscritas em suas diversas ações.
Natália Ribeiro
Conselho Nacional de Saúde
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