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ENCONTROS ESTADUAIS DE SAÚDE
CNS debate saberes tradicionais e cuidado integral durante 5º CONGREPICS na Bahia
Foto: Acom/CNS
Muito antes de serem incorporadas às políticas públicas de saúde, as práticas integrativas e os saberes tradicionais já atravessavam gerações como formas ancestrais de cuidado, resistência e produção de vida. Presentes nos territórios indígenas, quilombolas, populares e comunitários, essas práticas carregam conhecimentos construídos historicamente na relação entre corpo, natureza, espiritualidade e coletividade, e que hoje também dialogam com a ciência, a pesquisa e a promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Mais do que terapias complementares, as Práticas Integrativas e Complementares na Saúde (PICS) reafirmam que cuidar da saúde também é reconhecer culturas, experiências e diferentes formas de produzir bem-estar e qualidade de vida. Foi com essa tônica que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) teve participação de destaque no 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (5º CONGREPICS), com o tema “PNPIC: 20 anos tecendo políticas e saberes pela consolidação do SUS”, realizado nos dias 06 a 09 de maio, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.
Considerado o maior congresso de PICS do país, o evento reuniu profissionais da saúde, pesquisadores, gestores, estudantes e usuários do SUS de diversas regiões do Brasil. A participação do CNS foi marcada pela atuação articulada de seis comissões intersetoriais, evidenciando o caráter transversal das PICS e sua relação com temas estratégicos para o SUS, como as práticas integrativas, saúde indígena, alimentação e nutrição, equidade, trabalho e educação na saúde e saúde do trabalhador e da trabalhadora.
O CNS promoveu a atividade “Ancestralidades, Tradicionalidades, PICS e Controle Social”, organizada pela Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CIPPPICS), com exposição e roda de conversa voltadas à escuta, à troca de experiências e à construção coletiva entre participantes de diferentes territórios. O espaço reuniu representantes do controle social, trabalhadores, usuários do SUS e movimentos populares em um diálogo sobre os saberes tradicionais, as práticas integrativas e o fortalecimento da participação social na saúde, com indicativo da construção de uma Carta do Controle Social sobre as PICS.
O coordenador da CIPPPICS, Abrahão Nunes, destacou a importância de ampliar o debate sobre as PICS nos territórios e fortalecer a participação popular na construção das políticas públicas de saúde. “É um espaço importante para fortalecer os diálogos sobre o cuidado integral em saúde, valorizar os saberes tradicionais e a ancestralidade desses saberes, além de ampliar a defesa das práticas integrativas no SUS”, destacou.
Para a coordenadora adjunta da CIPPPICS, Elgiane Lago, “a participação do CNS no congresso fortalece o compromisso histórico do controle social com a defesa de um SUS público, universal e humanizado”, reforçou.
Formação e ampliação das PICS no SUS
Durante a mesa de abertura, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou medidas consideradas estratégicas para fortalecer as PICS no SUS. Entre os atos assinados estão a criação da Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde, a instituição de um centro tecnológico voltado à pesquisa e formação de profissionais em parceria com a Fiocruz e a publicação da Portaria GM/MS nº 10.998/2026, que cria a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional da Acupuntura.
As medidas foram celebradas por representantes do controle social como avanços importantes para consolidar as PICS como política pública estruturante no SUS, fortalecendo práticas de cuidado voltadas à integralidade, à promoção da saúde e ao reconhecimento dos saberes populares, ancestrais e tradicionais.
As PICS vêm ganhando cada vez mais espaço no SUS. No território, cerca de 29 mil equipes da Atenção Primária registraram a oferta das práticas, sendo 38% nas equipes multiprofissionais e 32% nas equipes de Saúde da Família. Entre as atividades mais aplicadas estão acupuntura, auriculoterapia, meditação e yoga.
Ao todo, 13 unidades da federação já institucionalizaram políticas estaduais ou distritais, com destaque para Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina. A expansão segue em curso, com sete estados em fase de discussão para implementação: no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Carta compromisso em defesa das PICS
No último dia do evento, 9 de maio, a RedePICS Brasil divulgou a Carta compromisso, reforçando as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde como política pública de cuidado, democracia, justiça social e Bem Viver. O documento que reafirma a defesa do SUS público, universal, integral e pluriepistêmico e fortalece o compromisso com as PICS como política pública de cuidado, democracia, justiça social e Bem Viver.
A Carta apresenta recomendações para ampliar e consolidar as PICS/MTCI no SUS, com destaque para revisão da PNPIC, financiamento, formação, pesquisa, governança democrática e valorização dos saberes tradicionais, indígenas e de matriz africana.
Cris Cirino
Conselho Nacional de Saúde