Resolução nº 190 de 13 de junho de 1996
Em Vigor: Recomenda ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde que: assegure os recursos orçamentários e financeiros, necessários à execução do Plano Nacional de Eliminação da Filariose implementando-o de forma imediata e articulada com as demais esferas do governo
Atualizado em
28/03/2025 14h31
Resolução nº 190.pdf
— 92 KB