Recomendação nº 007, de 05 de abril de 2001
Recomenda ao Conselho Nacional de Saúde encaminhar a proposta ao Ministério da Saúde de que as verbas destinadas aos serviços substitutivos de saúde mental sejam repassadas fundo a fundo e não através da modalidade convenial, inclusive as previstas no orçamento de 2001, a fim de acelerar a reforma psiquiátrica no Brasil.
Atualizado em
28/03/2025 15h14
Recomendação nº 007.pdf
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