Recife recebe mais uma edição da Caravana das Periferias do Ministério das Cidades

Recife (PE) - A Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, chega à cidade de Recife (PE) nesta segunda-feira (3) para mais uma edição da Caravana das Periferias. Além disso, a comitiva do Ministério também marcará presença na abertura da Semana de Mobilização Solo Seguro - Favelas e Núcleos Urbanos, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento começa hoje e vai até sexta-feira (7).

Na ocasião, serão realizadas reuniões com municípios pernambucanos selecionados no Novo PAC - Regularização Fundiária Urbana, palestras na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de entregas de títulos de regularização fundiária na capital, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

As atividades da Semana de Mobilização Solo Seguro fazem parte do programa Moradia Legal, que conta com a participação do Ministério das Cidades, por meio da parceria entre a Secretaria Nacional de Periferias e a Universidade Federal de Pernambuco, com previsão de repasse de R$ 2,5 milhões para a entidade mediante um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Durante toda a semana, serão debatidos temas que têm como objetivo realizar ações de mobilização e conscientização sobre regularização fundiária. A parceria visa oferecer assistência técnica aos municípios que participam do programa, com cursos que abrangem conteúdos desde a mobilização da comunidade para fins de regularização fundiária, passando pelo levantamento socioambiental, levantamentos cartográficos, levantamentos jurídicos, preenchimento adequado dos dados no software CDRF, análise da qualidade dos produtos, peças técnicas como memoriais descritivos, mosaicos, plantas topográficas, temáticas, geração da certidão de matrícula e exportação de resultados aos softwares de cartórios.

Já na terça-feira (4), além da sequência de entregas de títulos, haverá uma visita ao município de Olinda (PE), nas comunidades do Condor e Cabo Gato, onde estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 400 milhões do Programa Periferia Viva - Urbanização de Favelas, integrante do Novo PAC.

Os investimentos somam R$ 268 milhões do Governo Federal e R$ 132 milhões de contrapartida do Governo do Estado de Pernambuco. A visita contará com a presença da governadora Raquel Lyra e do secretário nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões.

Além do projeto de urbanização, o Governo do Estado de Pernambuco aprovou outros 15 projetos no Novo PAC, anunciados no último dia 8 de maio em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente Lula. Foram oito propostas de regularização fundiária, em seis municípios, totalizando aproximadamente 10 milhões de reais, e sete propostas de contenção de encostas, somando 96 milhões de reais. Somados, os projetos de urbanização, regularização fundiária e contenção de encostas, selecionados pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, representam 374 milhões de reais em repasses do governo federal para o Governo do Estado de Pernambuco.

Programação – Pernambuco 2024

03/06

9h | Reunião com prefeituras e Governo do Estado sobre o PAC

11h | Abertura da Semana Solo Seguro - Favelas e Núcleos Urbanos

Local: Salão Nobre do Palácio da Justiça, 2º andar do Palácio da Justiça, sede do TJPE, Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, Santo Antônio

14h | Abertura do II Seminário de Regularização Urbana da UFPE

18h30 | Entrega de Títulos - Regularização Fundiária / Vila Redenção / Prefeitura do Recife

Local: Quadra Esportiva na Praça Doutor Arnaldo Assunção, Engenho do Meio

04/06

14h30 | Roda de Fogo - PERPART - Recife

Local: EREF - Escola Pintor Lauro Villares, Rua Clarice Lispector, s/n, Torrões, Recife (PE)

16h | Lançamento do Programa Periferia Viva, PAC nas comunidades do Condor e Cabo Gato e visita com a governadora do estado em Olinda

Local: Peixinhos, Olinda

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-5433
E-mail: imprensa@cidades.gov.br