Desenvolvimento urbano, saneamento e mobilidade: ministério oferece amplo leque de ações às prefeituras

Brasília (DF) – Oficinas e palestras estão sendo realizadas até quinta-feira (13) no Encontro Nacional de Prefeitos. Confira algumas das iniciativas do Ministério das Cidades.   

Mobilidade Urbana: Apoio federal aos serviços de transporte público coletivo 

A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana detalhou aos prefeitos e vice-prefeitos como acelerar em direção às melhorias no transporte público. Os investimentos foram apresentados por área, ou seja, obras de mobilidade urbana em médias e grandes cidades e aquisição de veículos para a renovação de frota. A urgência da aprovação do Marco Legal do Transporte Público, projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, também teve destaque. 

Crédito: JD Vasconcelos/Ministério das Cidades.

“O texto do Marco Legal foi discutido no Ministério das Cidades, aprovado pelo Senado Federal e, agora, vai para a Câmara dos Deputados. O Congresso Nacional é o espaço ideal para os prefeitos, nas suas articulações, mostrarem a necessidade da aprovação. É uma oportunidade de olhar para o transporte de uma forma diferente, não só mais barata, mas também mais coletiva”, disse o diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza. 

Cidades Inteligentes e Resilientes: como transformar seu município 

A partir da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, foram propostas uma série de ações que visam a transformação digital nos municípios. A porta foi aberta para que prefeitos busquem apoio e direcionamento na área, além de incentivos para soluções cada vez mais inteligentes e tecnológicas. 

A discussão girou em torno de políticas regulatórias, de financiamento e de gestão, elementos que mostram como o governo federal enxerga os novos horizontes da transformação digital. 

A Governança Metropolitana: um impasse a ser superado 

Governança Metropolitana. Crédito: JD Vasconcelos/Ministério das Cidades.

A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano também deu luz aos problemas que impedem municípios vizinhos de cooperar entre si. A Governança Metropolitana aparece como uma solução, contanto que políticas de estímulo sejam implementadas e convençam as maiores cidades a abrir mão de parte do protagonismo que possuem. 

Oficina de Saneamento Ambiental 

Crédito: JD Vasconcelos/Ministério das Cidades.

Na oficina promovida pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, foram abordadas as condições para os municípios acessarem recursos destinados às seleções do Novo PAC. As autoridades municipais puderam tirar suas principais dúvidas sobre obras de saneamento básico e iniciativas que visem fornecer água potável em qualidade e quantidade suficientes à população. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
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