Prefeitos de todo o país conhecem políticas públicas do Ministério das Cidades durante encontro nacional

Brasília (DF) – As estratégias do Ministério das Cidades (MCID) para apoio e implementação de políticas públicas nos municípios brasileiros foram apresentadas aos gestores de todo o país no primeiro dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta terça-feira (11), em Brasília. 

Secretários e técnicos do MCID ministraram oficinas e atenderam prefeitos sobre acesso aos projetos e recursos oferecidos nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade urbana, periferias e saneamento. 

O secretário executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, ao lado dos secretários Nacionais de Mobilidade, Denis Andia, e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé, apresentou o panorama geral dos programas e recursos disponíveis.   

“Cuidamos das cidades. Temos uma gama de programas e linhas de recursos para que os prefeitos, de municípios de todos os portes, acessem e levem essas melhorias”, afirmou Hailton Madureira

Novo PAC Minha Casa, Minha Vida 

A Secretaria Nacional de Habitação realizou uma oficina especial para o Minha Casa, Minha Vida, com apresentação da modalidade Cidades, linha que tem como objetivo promover uma sinergia entre os recursos da pasta e os dos entes municipais para facilitar o acesso de famílias de baixa renda ao crédito habitacional. 

Augusto Rabelo na oficina do MCMV - Foto: JD Vasconcelos

“O encontro com os novos prefeitos é uma ótima oportunidade para mostrar como o Minha Casa, Minha Vida e o Ministério das Cidades podem impactar a vida de cada município. Tiramos dúvidas e demos dicas de como eles podem acessar o programa”, afirmou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, que comandou a oficina. 

O painel trouxe os prefeitos para perto do Minha Casa, Minha Vida e, mais do que isso, projetou como eles devem trabalhar em prol das famílias enquadradas na Faixa 1 do programa. 

Planejamento Urbano e Ação Climática 

Oficina Planejamento Urbano e Ação Climática Foto: JD Vasconcelos

Com foco em discutir a mitigação de desastres e adaptação do planejamento urbano das cidades às mudanças climáticas, as Secretarias Nacionais de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e de Mobilidade Urbana realizaram oficina para estreitar os laços com os municípios. 

"Como as cidades podem se capacitar para combater as mudanças climáticas?" e "Como elas são capazes de reduzir as emissões de gases poluentes por meio do transporte público?" foram perguntas que conduziram o painel. 

"Acreditamos que o Ministério das Cidades pode ajudar os municípios a qualificar o seu planejamento urbano e de mobilidade. Trabalhar os instrumentos desses planejamentos com a inserção da lente climática é o primeiro passo pra que eles enfrentem as mudanças que estão ocorrendo”, disse o diretor do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital, Yuri Rafael Della Giustina. 

"Foi um encontro muito oportuno, principalmente para os prefeitos que vieram buscar alinhamento com as políticas federais. Eles saírem daqui com tudo respondido, sabendo o caminho que precisam percorrer e com maior proximidade das nossas secretarias, é benéfico para todos", complementou o coordenador-geral de Regulação da Mobilidade Urbana, Antonio Espósito. 

Secretaria Nacional de Periferias 

Oficina Periferia Viva - Foto: JD Vasconcelos

As favelas e periferias urbanas foram apresentadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) na oficina “Periferia Viva – Projetos Novo PAC”, nas frentes de Urbanização de Favelas e Regularização Fundiária. 

O coordenador-geral de Articulação e Planejamento da SNP, Flávio Tavares, detalhou as ações do Periferia Viva, desde a seleção, apresentação de propostas, execução e plano de ação do processo. “As intervenções nestes territórios impacta diretamente na melhoria da qualidade de vida das comunidades”, afirmou. 

O Periferia Viva envolve um comitê interministerial que envolve 17 pastas e, ainda, o Comitê Gestor da Rede Periferia Viva, atuando em conjunto para transformar as comunidades Brasil afora. O papel de articulação do Governo Federal na operação dos recursos foi abordado pelo secretário Adjunto da Casa Civil, Márcio Luiz Vale. “O Periferia Viva é um dos mais importantes programas do Governo, pois nós queremos mudar as periferias no Brasil, levar recurso, urbanização, cidadania, qualidade de vida”, declarou. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
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