6ª CNC inicia trabalhos e marca retomada da participação social na política urbana

A 6ª Conferência Nacional das Cidades teve início nesta terça-feira (24), em Brasília, reunindo delegados e delegadas de todas as regiões do país para debater propostas que irão orientar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o evento marca a retomada do principal espaço de participação social na formulação da política urbana brasileira após mais de uma década.

A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, além de outras autoridades e mais de dois mil delegados, delegadas, conselheiros e conselheiras participantes, que representam segmentos da sociedade e do poder público. Com amplo envolvimento de diversos setores, o evento reforça o diálogo federativo e a democracia participativa para enfrentar os desafios urbanos do país.

“Essa conferência reafirma que pensar nas cidades é pensar nas pessoas, é discutir moradia digna, mobilidade, saneamento, sustentabilidade, inclusão social e oportunidade para todos. Lutem pelo nosso país, pelas pessoas e por aqueles que mais precisam. Obrigado a cada um de vocês. Declaro, com grande honra, aberta a 6ª Conferência Nacional das Cidades. Que nunca mais o Brasil tenha de esperar tantos anos para a próxima conferência”, ressaltou o ministro Jader Filho.

O ministro Jader Filho ressaltou a importância da retomada da conferência. Foto: JD Vasconcelos/MCID.

Uma década após a última edição, a conferência nacional é o último passo de um processo participativo que passou por mais de 1,8 mil municípios, os 26 estados e o Distrito Federal. As propostas debatidas e elaboradas nas etapas passadas serão analisadas e sistematizadas durante os quatro dias de evento, com objetivo de orientar diretrizes nacionais voltadas à redução das desigualdades socioespaciais e à promoção do direito à cidade.

“Este governo não somente preza, mas tem as cidades como uma prioridade. Um fórum como este tinha que ser retomado, pois é um dos mais importantes espaços democráticos de diálogo e construção coletiva de políticas urbanas do nosso país. Reunimos delegados representando a diversidade dos territórios brasileiros e a pluralidade das vozes que constroem diariamente nossas cidades. Tive a honra de acompanhar de perto as reuniões e testemunhar o compromisso que marca esse espaço, com experiências, propostas e visões que qualificam as discussões sobre o desenvolvimento urbano do Brasil”, completou o ministro.

Ainda foi feita a leitura do regimento e os participantes presentes puderam acompanhar uma apresentação cultural do bloco Aves Migratórias, que fez uma homenagem aos carnavais de Olinda, Salvador e Rio de Janeiro. Também estavam disponíveis painéis informativos do Governo Federal e uma feira cultural.

Memórias do passado

Além do painel de abertura, foi realizada uma mesa com o tema “Memória das Conferências”, que resgatou a trajetória do processo iniciado em 2003, junto a criação do Ministério das Cidades. As edições anteriores – realizadas em 2003, 2005, 2007, 2010 e 2013 – consolidaram instrumentos importantes para a política urbana nacional e fortaleceram o controle social nas decisões públicas.

Mais de 2 mil delegados e delegadas participam do encontro. Foto: Filipe Jordão/MCID.

“A cidade tem que ser um espaço de convivência, integração, partilha, acolhimento e desenvolvimento. Nós temos que ter um espaço urbano organizado, planejado não de cima para baixo, mas construído com a participação das pessoas. Não há discriminação no espaço urbano que sonhamos, mas sim integração para que a gente possa viver bem e melhor no país que queremos. Que seja uma democracia não apenas formal, mas participativa, se aperfeiçoando sempre. A cidade pode ser um espaço de humanidade, de participação, de convivência e de enriquecimento humano“, disse em recado gravado o primeiro ministro das Cidades, Olívio Dutra.

“Um abraço para todos. Boa conferência, bom trabalho e boa luta. Em particular, um abração para os companheiros e companheiras que conviveram conosco essa experiência dos primeiros anos do Ministério das Cidades. A boa luta prossegue e é assim que a gente vai construindo um mundo melhor e aperfeiçoando a nossa conferência”, acrescentou o ex-ministro.

Mais da 6ª Conferência das Cidades

A programação da 6ª Conferência Nacional das Cidades segue na quarta-feira (25), quando os participantes passam a se dividir nas oito salas temáticas. Cada divisão abordará temas como o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); habitação; saneamento; mobilidade urbana; regularização fundiária e periferias; cooperação interfederativa; sustentabilidade e clima; e transformações digitais e segurança cidadã. Ao fim do encontro, as deliberações serão consolidadas em um documento oficial que orientará a PNDU nos anos seguintes.

Na quinta-feira (26), será feita a Marcha das Cidades e os debates nas salas de segmentos pela manhã, enquanto no período da tarde ocorrerá uma plenária sobre o texto final da conferência. No último dia, sexta-feira (27), os participantes irão tratar sobre entidades da nova gestão do Conselho das Cidades e farão a plenária final para homologação do texto.

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