Ministério das Cidades anuncia mais de R$ 2,5 bi para mobilidade urbana e renovação do transporte público

Quatro propostas foram habilitadas para receber investimentos de mais de R$ 459 milhões para obras de infraestrutura voltadas à mobilidade urbana, que vão impactar diretamente na fluidez e eficiência do transporte coletivo, beneficiando os municípios de Anápolis (GO), Imperatriz (MA), Campina Grande (PB) e Nossa Senhora do Socorro (SE).  

As obras incluem a construção e requalificação de terminais, implantação de corredores exclusivos para o transporte coletivo, expansão de ciclovias, modernização de abrigos de passageiros e a implantação de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).  

Já na frente de renovação de frota, foram habilitadas 14 propostas, com investimento aproximado de R$ 2,06 bilhões. A iniciativa prevê a substituição de veículos antigos por modelos mais modernos, eficientes e menos poluentes, reforçando a agenda de descarbonização do transporte público no Brasil. 

Entre os entes beneficiados estão Ilhéus (BA), Estado da Bahia, Anápolis (GO), Duque de Caxias (RJ), Angra dos Reis (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Teresópolis (RJ), Estado do Maranhão, João Pessoa (PB), Guarulhos (SP), Porto Seguro (BA), Jequié (BA) e Maricá (RJ). As cidades vão receber ônibus elétricos e veículos com tecnologia Euro 6, que reduzem significativamente a emissão de gases poluentes. 

Segundo o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, os investimentos representam um avanço integrado na política de transporte público. 

“Nosso objetivo é que a infraestrutura seja um meio para se chegar a um transporte público de qualidade, com mais conforto, segurança e agilidade para a população. A renovação da frota complementa essa visão, garantindo que os veículos que circulam em nossas cidades sejam modernos, eficientes e sustentáveis, melhorando a experiência do usuário e contribuindo para um futuro mais verde”, afirma Andia. 

Com essas ações, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), reforça seu papel na construção de cidades mais inclusivas, acessíveis e sustentáveis. Os investimentos do Novo PAC consolidam o transporte público como um eixo estratégico para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do país.

Projetos de mobilidade avançam pelo Brasil

As autorizações, oficializadas pelas Portarias nº 90 e nº 91 de janeiro de 2026, permitem que estados e municípios avancem na contratação de financiamentos via FGTS para tirar esses projetos do papel.

Confira as propostas habilitadas na Renovação de Frota. A Portaria nº 90 destaca um volume expressivo de investimentos para a renovação de frotas de transporte público, alinhando a melhoria do serviço às metas nacionais de descarbonização e redução de emissão de poluentes. Ao todo, foram habilitadas propostas de diversos municípios e estados, somando mais de R$ 1,8 bilhão em financiamentos potenciais.

Confira as propostas habilitadas no Mobilidade Grandes e Médias Cidades. Já a Portaria nº 91 direciona investimentos robustos para a infraestrutura de mobilidade em grandes e médias cidades. Ao todo, foram habilitadas quatro propostas estratégicas que somam aproximadamente R$ 459 milhões em financiamentos potenciais. Entre os destaques, estão a implantação do VLT em Campina Grande (PB), com valor previsto de R$ 226 milhões, e a construção de terminais e corredores em Anápolis (GO), orçada em R$ 174,2 milhões.

Próximas etapas

As propostas listadas nestas portarias venceram a etapa de enquadramento. A partir de agora, os proponentes (estados e municípios) devem encaminhar a documentação técnica para a análise de viabilidade junto aos agentes financeiros do Programa Pró-Transporte. Somente após essa validação técnica e de risco de crédito é que as operações serão contratadas efetivamente.