Ministério das Cidades promove solução habitacional para moradores da Favela do Moinho

"A entrada do Governo Federal e a possibilidade de comprar uma casa nesse valor de R$ 250 mil acalma muito o coração. Não estou falando só de mim. As pessoas que moram aqui são pessoas muito sofridas, pessoas sem condições nenhuma, né? Tem pessoas que vivem de latinhas, idosos que deveria ser aposentado por falta de orientação, que vivem de reciclagem, ganhando R$ 50 por dia, quando muito”. 

O depoimento acima é da comerciante Cintia Bonfim, moradora da Favela do Moinho, em São Paulo. Ela será atendida pelo Compra Assistida, modalidade do Minha Casa, Minha Vida, que garante acesso a moradias 100% subsidiadas pelo poder público. A modalidade, que foi criada, no ano passado, para apoiar as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, agora foi definida para agilizar o reassentamento das famílias paulistas. 

"Primeiro será publicada a lista com o nome das famílias. A partir daí vocês terão o crédito de R$ 250 mil para comprar uma nova casa.  Tem muita gente preocupada porque está sendo forçada a morar em um lugar que não quer. Deixa eu explicar: esse cheque é de vocês, para vocês escolherem onde quiserem comprar. Quem vai escolher são vocês", disse o ministro das Cidades, Jader Filho, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (26), na Favela do Moinho. 

Cintia Bonfim será beneficiada pelo Minha Casa, Minha Vida. Foto: Bruna Carneiro/MCid

As famílias da Favela do Moinho poderão escolher um imóvel – novo, usado, ou na planta - no valor de até R$ 250 mil em qualquer região do Estado capital ou em outro município paulista. Deste montante, R$ 180,5 mil são viabilizados por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Minha Casa, Minha Vida, e R$ 70 mil pelo governo estadual. Caso a família opte por um imóvel na planta a entrega deve estar prevista para até 24 meses. O imóvel adquirido terá cláusula de inalienabilidade por 5 anos.   

BENEFICIADOS - Serão beneficiadas famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,7 mil (faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida) e que tenham morado na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024, conforme cadastramento prévio do governo paulista. Além disso, não podem ter imóveis próprios ou financiamento ativo. 

Os contemplados deverão apresentar uma opção de imóvel em até 12 meses. As casas ou apartamentos devem ter quartos suficientes com o número de membros da família, para não caracterizar adensamento excessivo. As moradias podem ser adquiridas de pessoa física ou jurídica, de empresas da construção civil ou de instituições financeiras.    

TRANSPARÊNCIA - O processo de realocação das famílias conta com participação do Ministério Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Caixa Econômica Federal. A análise documental e a vistoria serão realizadas pela Caixa. As despesas com cartório, impostos e taxas serão custeadas com recursos FAR. Todo processo será acompanhado com trabalho social, apoio técnico e jurídico às famílias.  

A operação será pública, transparente e monitorada mensalmente pela Caixa e pelo Ministério das Cidades. Até a entrega da nova residência, as famílias da Favela do Moinho receberão auxílio-aluguel, de R$ 1,2 mil, do governo estadual.  

Foto: Marcelo Camará/MCid

CESSÃO DE ÁREA - A Favela do Moinho existe desde o início dos anos 2000 e ocupa cerca de 35 mil m² de terreno da União no centro de São Paulo. Após o governo estadual solicitar a cessão da área para a construção de um parque, as famílias resistiram à remoção, devido à ausência de uma proposta habitacional adequada. A partir daí, o Governo Federal interveio no conflito social e jurídico e auxiliou na sua solução por meio da priorização do direito à moradia.   

O presidente Lula garantiu que a cessão do terreno será formalizada quando as famílias estiverem em segurança habitacional. "Só iremos assinar quando vocês estiverem com a casa garantida. O ministro Jader irá vistoriar o processo". O presidente acrescentou: "Vocês estão sob cuidado do governo federal" 

Confira na íntegra a fala do Ministro Jader Filho: 

Confira na íntegra a Portaria MCid nº 591, que institui procedimentos para a definição das famílias elegíveis e a vinculação às unidades habitacionais destinadas ao atendimento habitacional de famílias residentes na Favela do Moinho, no Município de São Paulo. 

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