Primeiro plano de redução de riscos de desastres da região Norte é apresentado em Belém

Belém (PA) – A capital paraense possui quase 400 áreas de risco de desastres. É o que aponta o primeiro Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) realizado na região Norte do país, financiado pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades e coordenado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).  

Os resultados de 15 meses de trabalho voltados à confecção do inédito PMRR foram apresentados em audiência pública na última semana. O plano traz um estudo aprofundado sobre todos os bairros e distritos de Belém, catalogando os riscos e apresentando soluções para sanar os problemas identificados. 

“Este é um momento marcante pois é a primeira vez que há um investimento robusto do governo federal em planos no norte do país e por este ser o primeiro a ser finalizado e entregue, dentre os que estão sendo elaborados em todo o país”, destacou Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Riscos de Desastres da Secretaria de Periferias. 

Participação popular 

O PMRR de Belém contou com uma intensa participação popular e comunitária, engajamento de acadêmicos da UFRA e apoio de órgãos de Defesa Civil municipal e estadual. Foram mais de 450 dias de trabalho realizados em 37 bairros que fazem parte dos oito distritos que compõem a capital paraense. 

Material informativo produzido pela equipe do PMRR de Belém. Crédito: Yago Lima.

Com o levantamento, foram identificados 301 setores de risco de inundação nas imediações das diversas bacias hidrográficas que cortam Belém e 88 áreas com risco de erosão na região das ilhas do Cobu, Cotijuba, Mosqueiro e Outeiro, banhadas por rios e baías de grande porte, como o rio Guamá, Baía do Guajará e Baía do Marajó. 

A professora Milena Andrade, coordenadora-geral do PMRR de Belém, destaca que o plano é completo na identificação e proposição de soluções. “Iniciamos a elaboração em março de 2024 e fizemos uma série de reuniões participativas com as comunidades dos bairros. Para cada um dos setores de risco identificados, classificados como médio, alto e muito alto risco, fizemos uma proposição de medidas estruturais, quantificação de pessoas a serem beneficiadas, custos de obras e medidas como a produção de materiais didáticos, cartilhas e folders para educação em prevenção de riscos nas escolas”, comentou a docente. 

Representando a Prefeitura de Belém, a secretária de Meio Ambiente, Juliana Nobre, reforçou a relevância de ter um PMRR. “Esse é um documento norteador para a gestão municipal, onde poderemos tomar decisões mais assertivas, tendo ouvido a população, as comunidades e suas demandas. O plano nos dará a certeza do que precisamos fazer quanto às políticas públicas para as bem-estar dos moradores de Belém”, analisou. 

A expectativa é de que, com a realização deste trabalho de levantamento e identificação de riscos, medidas concretas sejam planejadas para sanar os problemas constatados. “Um plano é um balizador, um guia. Agora, precisamos tirar isso do papel. É necessária uma ação de fato para resolver os problemas que foram detectados. Agora, o processo requer que a gente tenha um compasso entre o Governo Federal, Estadual e Municipal para fazer as mudanças e adaptações necessárias para mitigar os riscos em Belém”, destacou Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Riscos de Desastres da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. 

 Planos de redução de risco pelo Brasil 

Ao todo, serão elaborados 150 Planos Municipais de Redução de Risco de Desastres, financiados pela Secretaria Nacional de Periferias.  

Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Riscos de Desastres durante participação na audiência pública. Crédito: Yago Lima.

Na parceria com Serviço Geológico do Brasil (SGB), são 10 planos em andamento, com financiamento de R$ 7,5 milhões, nas cidades de: Bento Gonçalves (RS), Blumenau (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Paulista (PE), Teresina (PI), Rio Branco (AC), Rio do Sul (SC) e Santa Cruz do Sul (RS).  

Em cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizado por universidades federais, incluindo o de Belém, são mais 20 PMRRs em elaboração nas cidades de: Manaus (AM), Olinda e Jaboatão dos Guararapes (PE), Contagem e João Monlevade (MG), Natal (RN), Candeias e Ilhéus (BA), Itaquaquecetuba e Mauá (SP), Niterói e Angra dos Reis (RJ), Serra (ES), Poto Alegre e Santa Maria (RS), São José e Florianópolis (SC), Colombo e Paranaguá (PR).  

Já com a UNOPS, ligada à ONU, o financiamento é de R$ 63 milhões para a elaboração de mais 120 Planos. O processo está em fase de chamamento para empresas de engenharia, arquitetura e geociências para firmar acordos de longo prazo para a elaboração dos planos.  

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