Prefeitos e vereadores conhecem mais sobre projetos do Ministério das Cidades

Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, apresentou, nesta quinta-feira (22), detalhes do Minha Casa, Minha Vida para uma plateia formada por prefeitos e vereadores de diferentes cidades do país. A palestra marcou o último dia da XXVI Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O ministro ainda detalhou outras ações da pasta nas áreas de saneamento, mobilidade e periferias.  

“Encerramos a participação na Marcha dos Prefeitos, respondemos perguntas, tiramos dúvidas. Temos que nos aproximar cada vez mais. Essa é a orientação do presidente Lula, que a gente reforce o pacto federativo e esteja perto dos prefeitos, vereadores e governadores para fortalecer as políticas públicas. Quem sabe a realidade do Brasil e as verdadeiras necessidades é quem está na ponta, por isso precisamos estar juntos para sermos cada vez mais assertivos nas políticas públicas do governo federal”, disse o ministro. 

O chefe da pasta das Cidades fez esclarecimentos aos prefeitos e comentou sobre a nova seleção do Minha Casa, Minha Vida, anunciada na última terça-feira (20), que irá beneficiar municípios com 130 mil novas moradias nas modalidades de Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Leia mais sobre: Governo Federal anuncia seleção do Minha Casa, Minha Vida com 130 mil novas moradias. 

Governo Federal anuncia seleção do Minha Casa, Minha Vida com 130 mil novas moradias

“Vamos atender tanto municípios acima de 50 mil habitantes como os que estão abaixo de 50 mil. Assim, conseguimos atender a maioria das cidades do nosso país para reduzir o déficit habitacional. Serão inicialmente 110 mil unidades habitacionais no FAR, para os com mais de 50 mil habitantes, e depois 20 mil pelo FHNIS, destinadas àqueles com menor população. O Ministério das Cidades é o mais municipalista, para que a gente possa atender ao povo brasileiro”, acrescentou. 

A nova seleção do Minha Casa, Minha Vidá irá disponibilizar 130 mil unidades habitacionais. Foto: Marcelo Camará.

Segundo o ministro, desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida, em 2023, o programa já beneficiou mais de 226 mil pessoas em cidades de todas as regiões do Brasil. Ele ainda explicou como acessar a nova seleção e mostrou outras entregas previstas para 2025 e obras contratadas. Outras dúvidas poderão ser respondidas na próxima segunda-feira (26), às 16h, durante uma live no YouTube do Ministério das Cidades com o secretário nacional de habitação, Augusto Rabelo. 

Outro tema abordado foi o saneamento. Pauta importante na pasta, a área apoia os municípios com ampliação e implantação de sistema de águas e esgoto, obras contra enchentes e alagamentos, coleta seletiva, aterros sanitários, apoio a catadores, projetos e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento. As entregas desde agosto de 2023 geraram 46 mil empregos e ajudaram 229 mil famílias. 

Nos setores de mobilidade e periferias, o Novo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) destina recursos na casa dos R$ 44,2 bilhões para a mobilidade urbana sustentável, além de um programa específico para renovação de frota. Nas duas seleções do PAC, serão investidos R$ 3 bilhões em contenção de encostas. 

SAIBA COMO ACESSAR OS PROGRAMA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES 

➡️O primeiro passo para os municípios acessarem os programas do Ministério das Cidades é a identificação da modalidade correta e a garantia da documentação, como de terrenos, licenças e certidões.  Depois, é preciso acessar o sistema Transferegov ou Selesan, cadastrar a proposta e aguardar a análise técnica e habilitação. Quando tudo estiver de acordo, é feita a assinatura do contrato. 

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