Habitação e inclusão social no foco do Conselho Curador do FDS

Brasília (DF) – O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) se reuniu, na última sexta-feira (4), na sede do Ministério das Cidades, para debater propostas de resoluções para a retomada e desimobilização do Programa de Crédito Solidário (PCS) e o plano de metas de 2025. O encontro foi a 64ª Reunião Ordinária da pasta. 

O Conselho Curador tem uma série de competências, dispostas em decreto. O grupo deve definir as diretrizes e estratégias para a aplicação dos recursos do FDS; aprovar projetos e programas que serão financiados pelo fundo; monitorar e avaliar a execução dos projetos e o uso dos recursos; estabelecer critérios de elegibilidade para as ações financiadas; emitir pareceres sobre a gestão e o desempenho do fundo; e garantir a transparência na utilização dos recursos públicos. 

Essas diretrizes colaboram na garantia de que os recursos do FDS sejam utilizados de maneira eficiente e transparente nos programas que atendem as necessidades sociais da população.  

Por isso, a reunião trouxe à tona as propostas de resoluções para retomada e desimobilização do PCS, bem como o Plano de Metas de 2025, que define, junto às projeções realizadas pela Caixa Econômica Federal os valores de recursos a serem destinados para cada programa.  

São melhorias habitacionais e reformas que trazem condições melhores de salubridade e de saúde, disse o secretário.

“O Conselho toca o Fundo de Desenvolvimento Social, que é muito importante para o Ministério. Ele alavanca o Minha Casa, Minha Vida Cidades, o Programa de Crédito Solidário e Regularização e Melhorias, que faz parte do Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias. Isso vai trazer dignidade para as pessoas”, disse o Secretário Executivo Adjunto do Ministério das Cidades e presidente do Conselho, Vladimir Moura Lima.