Ministério das Cidades lança edital do programa Periferias Verdes Resilientes

Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (5), o ministro das Cidades, Jader Filho, oficializou o lançamento do edital de chamamento do programa Periferias Verdes Resilientes. O projeto, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, visa selecionar organizações da sociedade civil interessadas em uma parceria para a execução de projetos de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas e a consequente melhora da qualidade ambiental das cidades. 

“O Brasil vive um novo protagonismo na agenda ambiental e a realização da COP30 em Belém do Pará, minha terra natal, é símbolo desse novo tempo. Essa não pode ser somente a COP da floresta, precisa ser também a COP das cidades. É nos centros urbanos, especialmente nas cidades e suas periferias, que as mudanças climáticas têm impacto direto na vida das pessoas, sobretudo das famílias mais vulneráveis. É com esse olhar que lançamos os editais do Periferias Verdes Resilientes”, disse o ministro. 

O edital foi lançado na segunda-feira (2), mas foi mencionado publicamente pelo ministro durante participação na cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, em Brasília. O programa consiste em apoiar a implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para a adaptação das periferias urbanas às mudanças climáticas. 

“São R$ 25 milhões no total para financiar projetos com foco nas SBN, que tratam o meio ambiente como parte da infraestrutura essencial das cidades. Serão R$ 15 milhões do lado do Ministério das Cidades para apoiar iniciativas em, no mínimo, seis iniciativas em 41 macroáreas elegíveis do Programa Periferia Viva”, acrescentou o ministro. 

A submissão das propostas por parte das organizações interessadas começou na segunda (2) e vai até 17 de julho, pelo Transferegov. Além da parte do Ministério das Cidades, serão outras quatro propostas contempladas pela pasta do Meio Ambiente, com R$ 10 milhões em recursos. 

A solenidade, com presença do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi marcada pela assinatura de diversas medidas para avançar e fortalecer a proteção do meio ambiente, como a sanção do projeto de lei 3.469/2024, que institui medidas de combate às queimadas irregulares e incêndios florestais, e o decreto de criação do refúgio de vida silvestre Soldadinho do Araripe, no Ceará. 

“Quero destacar essa parceria entre os ministérios das Cidades e do Meio Ambiente para Cidades Verdes Resilientes. Quem mais sofre com as mudanças climáticas são as periferias, então é lá que o governo tem que estar extremamente próximo e presente”, comentou o presidente em exercício. 

Confira aqui mais informações sobre o edital de chamamento do Periferias Verdes Resilientes.