Fundação Casa de Rui Barbosa retorna ao pleno do Conselho Nacional de Política Cultural

A Fundação Casa de Rui Barbosa volta a integrar o pleno do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), instância máxima de participação social e formulação das políticas culturais brasileiras. O retorno foi oficializado nesta quinta-feira (21), em Aracruz (ES), com a assinatura do Decreto nº 12.980/2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida também marca o retorno da Setorial de Arquivos ao Conselho Nacional de Política Cultural, recolocando os arquivos, as políticas de memória e o patrimônio documental no centro do debate cultural brasileiro.

A presença da Fundação Casa de Rui Barbosa no pleno do CNPC reforça o papel estratégico da instituição na produção de conhecimento, preservação da memória nacional, formulação de políticas públicas e fortalecimento da democracia cultural. Vinculada ao Ministério da Cultura, a FCRB atua historicamente na articulação entre pesquisa, memória, arquivos, patrimônio e direitos culturais.

“O Decreto assinado pelo Presidente Lula é histórico, pois restitui a representatividade do Conselho Nacional de Política Cultural, ampliando a sua composição, a partir de um processo de intenso diálogo e construção conjunta com a sociedade civil. A participação social na formulação e implementação de políticas públicas é fundamental para a consolidação de uma democracia de alta intensidade e que responda aos anseios do povo brasileiro”, afirmou o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini.

A presença da Fundação Casa de Rui Barbosa no Conselho amplia a articulação entre memória, patrimônio documental, pesquisa e formulação de políticas públicas voltadas à diversidade cultural e ao direito à cultura.

“A retomada do Colegiado Setorial é uma grande vitória. Nos arquivos encontramos diferentes tipos documentais que asseguram a transparência e possibilitam que o cidadão acione mecanismos de memória e de cultura. A preservação do patrimônio cultural e histórico arquivístico é necessária para que gerações futuras conheçam a sociedade de hoje . O papel do Ministério da Cultura nesse processo é fundamental”, destacou Lúcia Velloso, diretora do Centro de Memória e Informação da FCRB.

Com o retorno da Setorial de Arquivos, o Conselho Nacional de Política Cultural volta a reconhecer a importância dos arquivos e dos acervos documentais para a preservação da história, da cidadania e da democracia brasileira, contemplando diferentes experiências e formas de organização da memória no país.