Direito à cultura: encontro reúne representantes de 12 países em Niterói, com apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa

Direitos culturais e democracia em debate: encontro internacional reúne representantes de governos locais de 12 países, gestores, sociedade civil e especialistas para discutir boas práticas e estratégias de políticas culturais que assegurem o direito à cultura. A abertura do Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais aconteceu na última terça-feira (2), no Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói, reunindo delegações internacionais e brasileiras em um amplo debate sobre gestão cultural, participação social e garantia dos direitos culturais.

A Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério da Cultura, participou da mesa de abertura. Representando o MinC, o presidente da FCRB, Alexandre Santini, integrou a mesa ao lado de Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e presidenta do IberCultura Viva, Leonardo Giordano, secretário das Culturas de Niterói, Fernanda Sixel, primeira-dama de Niterói e responsável pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados do município, Jorge Rodrigues, coordenador da Secretaria Técnica Permanente da Rede Mercocidades, Joaquim Desmery, secretario de Educación, Culturas y Deportes de Quilmes na Argentina e vice-presidente de Governança e Integração Cultural do Mercocidades, Franco Metaza, parlamentar do Mercosul, Mário Pragmácio, representante do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, e Matheus Lima, subsecretário das Culturas de Niterói.

Santini destacou a relevância do debate sobre direitos culturais em escala mundial e o protagonismo de Niterói nesse cenário. Ele lembrou que em 2019 foi realizada a primeira edição do seminário, e que a continuidade dessas ações demonstra o compromisso da cidade com a pauta:

“Niterói realizou em 2019, em um momento difícil para a democracia brasileira, a primeira edição deste seminário. Essa ousadia, naquele momento, foi um gesto de coragem que marcou o compromisso da cidade com a cultura e colocou Niterói como protagonista nacional e internacional da defesa do direito à cultura e das políticas públicas culturais. Hoje, em novembro de 2025, nós retomamos esse seminário mesmo depois de tantos ataques à democracia e à cultura ao longo da história. Essa ação acontece em um contexto de reconstrução do Ministério da Cultura, que está em pleno vigor sob a liderança de Margareth Menezes e da retomada das políticas culturais no Brasil. E com Niterói mantendo e ampliando suas políticas culturais de forma estruturante e contínua. Niterói é um farol para pensar as políticas culturais no Brasil e na América Latina.”

Santini ressaltou ainda que, os temas dos direitos culturais estão no centro dos debates mundiais, como evidenciado na Mondiacult: “A gente sabe o que significa o direito à saúde, à educação, mas o direito cultural é algo que ainda precisamos traduzir e mensurar. A resposta para isso está nos territórios, no contato direto com as pessoas, está nos governos locais e em ações como essa, que reúne diversos países, sociedade civil e gestores para pensar caminhos e um futuro cultural.”

A presidenta do IberCultura Viva, Márcia Rollemberg, destacou a força de uma ação conjunta capaz de incidir na agenda global. Em suas palavras: “Os direitos culturais levantam o conjunto dos direitos, inclusive os territoriais. Para demarcar um território indígena há uma identidade ético-racial; para demarcar um quilombo também; e é igualmente o direito da periferia, o direito à cidade.”

Márcia, que também é secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil, ressaltou ainda que os 21 anos da Política Cultura Viva do Brasil e os 11 anos do IberCultura Viva demonstram como a cultura é método de transformação, inclusão, reconhecimento de potências e trabalho em rede. Por fim, a presidenta convidou Mercocidades a aderir à campanha Mercosul sem Racismo, que também deve contar com a participação do IberCultura Viva.

A mesa dialogou diretamente com as diretrizes da Mondiacult, conferência global da UNESCO que reafirmou a cultura como direito e como dimensão estratégica do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, o seminário trouxe ao centro o debate sobre direitos futuros, perspectiva que orienta políticas culturais comprometidas tanto com as urgências contemporâneas quanto com a projeção de futuros baseados em justiça, cuidado e participação social.

Já o secretário das Culturas de Niterói, Leonardo Giordano, afirmou:“A discussão sobre os direitos culturais é fundamental. Vamos iniciar refletindo sobre os direitos estruturais e finalizar com um debate decisivo que envolve a participação de todas as pessoas aqui presentes, de diversos países, inclusive. Os direitos culturais estão no centro dos grandes desafios contemporâneos. Se olharmos para a questão democrática, veremos que as democracias estão ameaçadas pela chamada guerra cultural. Quando afirmamos que a cultura é um direito do povo, estamos, de muitas formas, oferecendo respostas concretas a esses desafios mais amplos que atravessam o nosso tempo.Niterói investe em cultura porque acredita profundamente no seu potencial transformador. Esses avanços não são fruto do acaso. Eles refletem o compromisso firme da gestão municipal, com apoio dos nossos pares e de tantas pessoas envolvidas, em garantir que a cultura seja, de fato, um direito. E, ao fazer isso, reafirmamos que  vamos seguir construindo uma cidade de portas abertas para a inteligência, para quem nos visita, para quem vive, para as boas experiências e para a capacidade criativa que move a sociedade.”

A programação segue até 4 de dezembro com mesas, debates e atividades abertas ao público. Os encontros realizados ontem aprofundaram o diálogo latino-americano, fortaleceram a cooperação internacional e reafirmaram a cultura como elemento essencial para a democracia e para a plena garantia dos direitos culturais.

Realizado pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, com apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), o seminário posiciona a cidade no centro dos debates globais sobre participação social, democracia cultural e cultura como direito.