Seminário internacional - Povos indígenas e diversidade cultural: saberes, fazeres e biodiversidade. Como proteger para o futuro?

Nos dias 8,9 e 10 de abril de 2024 acontece na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e no Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI) o Seminário internacional - Povos indígenas e diversidade cultural: saberes, fazeres e biodiversidade. Como proteger para o futuro?

O Seminário é organizado pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Tem a cooperação da UNESCO Brasil.

O evento conta a participação da Divisão de Propriedade Intelectual do MRE (DIPI), Academia do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (MMA), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC – CNPq/FCRB), Ministério da Cultura (MINC), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional de Arte (FUNARTE). Além da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), Associação de Povos Indígenas do Amazonas (APIAM ), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Federação do Povo Indígena Huni Kui do Acre (FEPHAC), Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (INBRAPI), Instituto Inu (INU), Instituto Kaingáng (INKA), Koletivo UrussuMirim, Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Ponto de Cultura Alimentar Iacitatá e Rádio Yandê.

O “Seminário internacional - Povos indígenas e diversidade cultural: saberes, fazeres e biodiversidade. Como proteger para o futuro?” busca debater o reconhecimento de direitos dos povos indígenas sobre seu patrimônio cultural, especialmente os direitos de propriedade intelectual sobre seus conhecimentos tradicionais, recursos genéticos e expressões culturais tradicionais, no contexto da Organização das Nações Unidas.

A Oficina, que também será realizada, como parte do evento, se propõe a tratar sobre os desafios para o reconhecimento dos povos indígenas como autores, inventores e melhoristas, com capacidade de criação e inovação utilizando tecnologias aprimoradas continuamente no contexto coletivo dos povos indígenas.

A necessidade de afirmar direitos aos povos indígenas sobre seus conhecimentos tradicionais presentes nos recursos genéticos preservados em seus territórios e expressões culturais tradicionais é uma demanda dos povos indígenas em nível global.

A análise da evolução do tratamento jurídico dispensado aos povos indígenas, ao longo da história, evidencia o protagonismo dos povos indígenas para afirmar sua condição de sujeitos de direitos internacionais e a necessidade de que os Estados criem condições para a participação ampla, plena e efetiva no contexto nacional.

Quais são os desafios contemporâneos para equilibrar os direitos dos povos indígenas e os grandes interesses comerciais implicados na concessão de direitos exclusivos de propriedade intelectual? Como as discussões em curso no Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional, Recursos Genéticos e Folclore na Organização Mundial de Propriedade Intelectual afetam o presente e o futuro do patrimônio cultural dos Povos Indígenas?

Em atendimento ao direito de consulta previsto na Convenção 169 da OIT a Oficina estimulará o debate em torno da afirmação dos direitos dos povos indígenas sobre seu patrimônio cultural e seu posicionamento acerca da natureza de um ou vários futuros instrumentos internacionais de proteção aos conhecimentos tradicionais, recursos genéticos e expressões culturais tradicionais: quem seriam os beneficiários dessa proteção, duração da proteção, formalidades, usos ilegais, a eficácia de medidas defensivas de proteção, a exemplo dos bancos de dados.

É possível adequar as ferramentas existentes no sistema de propriedade intelectual para impedir a concessão errônea de direitos de propriedade intelectual e prevenir a apropriação indevida dos elementos que integram o patrimônio cultural dos povos indígenas.

Como assegurar a participação ampla, plena e efetiva dos povos indígenas, como condição de legitimidade para decidir sobre o futuro de seu patrimônio cultural no universo da propriedade intelectual na Conferência Diplomática em 2024?

O Seminário se propõe a reunir Povos Indígenas dos 06 biomas brasileiros para realizar um Caucus Indígena e oferecer subsídios à posição brasileira na Conferência Diplomática da OMPI, a realizar-se em Genebra em maio de 2024.

Confira a programação:

Dia 08 de abril (segunda-feira)

10h
Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
Rua São Clemente, nº 134 – Botafogo (RJ – RJ)

Mesa 1: CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, RECURSOS GENÉTICOS E EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS: Como proteger nossas culturas?

Mediação: Mariazinha Baré (APIAM)

Composição da Mesa:

•          Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB): Alexandre Santini

•          Ministério dos Povos Indígenas (MPI): Eloy Terena

•          Ministério das Relações Exteriores (MRE) com interface na OMC. Embaixador Guilherme de Aguiar Patriota (online)

•          Funarte. Ministério da Cultura (Minc): Maria Marighella

14h
Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo

Mesa 2: LEI 13.123 DE 2015 – CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E RECURSOS GENÉTICOS

Mediação: Cristiane Julião Pankararu - Conselheira do CGEN

Composição da Mesa:

•          Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI / Funai): Dra. Fernanda Kaingáng

•          Universidade Federal do Pará (UFPA): Dra. Eliane Moreira

•          Ministério do Meio Ambiente (MMA / DPG): Ana Luíza Arraes de Alencar Assis

•          Ministério das Relações Exteriores (MRE) / Divisão de Biodiversidade: Gustavo Pacheco (online)

•          Sitoakore: Vênsku Yawanawa

14h
Sala de Cursos da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo

Roda de Conversa 1: CULTURA EM SALA DE AULA: A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11.645

Mediação: Dra. Eula D.T. Cabral (EPCC – CNPq/FCRB)

Composição da Roda:

•          Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA): Juliana Tupinambá

•          Cacique da Aldeia Sapukai: Algermiro Karaí Mirim

•          Instituto Kaingáng (INKA): Andila Kaingáng

•          Eliane Potiguara

•          Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ): Joilza Rangel Abreu

Dia 09 de abril (terça-feira)

10h
Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo

Mesa 3: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS SABERES E FAZERES DOS POVOS INDÍGENAS

Mediação: Dra. Joziléia Kaingang

Composição da Mesa:

•          Ministério da Cultura (MinC). Coordenação Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional: Carolina Miranda Cavalcanti (online)

•          Ministério das Relações Exteriores (MRE) / Missão Diplomática em Genebra. Maximiliano Arienzo (online)

•          Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI): Daniel Franca

•          Secretaria de Povos Indígenas do Estado do Tocantins (SPI/TO): Narúbia Werreriá

14h
Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo

Roda de Conversa 2: PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS HUNI-KUIN E KAINGÁNG: MELHORES PRÁTICAS NO USO DE EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS

Mediação: Profª. Joana Munduruku

Composição da Roda:

•          Joaquim Mana (FEPHAC)

•          Susana Fakój Kaingáng Instituto Kaingáng (INKA)

16h
Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo

Roda de Conversa 3: DÉCADA INTERNACIONAL DAS LÍNGUAS INDÍGENAS

Mediação: Dra. Altaci Kokama (Departamento de Línguas e Memórias Indígenas - Ministério dos Povos Indígenas (MPI))

Composição da Roda:

•          Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) Isabel de Paula

•          Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI) - Projeto Unesco: Francy Baniwa

•          Associação da Terra Indígena Xingu (ATIX): Watatakalu Yawalapiti

•          Conselho Nacional de Cultura (CNC): Daiara Tukano

19h
Noite Cultural

Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI)
Rua das Palmeiras, nº 55 – Botafogo

Oficina de Cultura Alimentar da Amazônia com Tainá Marajoara

Apresentações Artísticas:

•          Márcia Kambeba

Dia 10 de abril (quarta-feira)

10h
Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo

Mesa 4: A CONFERÊNCIA DIPLOMÁTICA 2024 DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Homenagem à Edna Marajoara

Mediação: Dra. Fernanda Kaingáng (MNPI)

Composição da Mesa:

•          Conselho Nacional de Cultura (CNC): Daiara Tukano

•          Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI): Isabella Pimentel

•          Assessoria de Relações Internacionais do Parlamento Andino: Rodrigo de la Cruz

•          Ministério das Relações Exteriores (MRE) – Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI): Leonardo Santana (online)

•          Ministério do Meio Ambiente (MMA): Carlos Fonseca

14h
Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo

CAUCUS DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL PARA A CONFERÊNCIA DIPLOMÁTICA 2024 da OMPI

Abertura do Caucus:

•          Fundação Cultural Palmares (FCP): Ms. João Jorge Rodrigues

Co-Presidência 1: Semari Parkatejê (INBRAPI) e Dra. Fernanda Kaingáng (MNPI/FUNAI)

Co-Presidência 2: Cristiane Pankararu (ANMIGA) e Mislene Metchakuna (DAGES/FUNAI)

Elaboração do “Documento Final do Caucus dos Povos Indígenas do Brasil para a Conferência Diplomática 2024”

17h

Jardins da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo

Leitura do Documento Final do Caucus dos Povos Indígenas: Saberes, Fazeres e Biodiversidade: Como Proteger para o Futuro? 

•          Relatoria: Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI) / Funai: Dra. Fernanda Kaingáng

Apresentação Cultural Djuena Tikuna

Ritual de Encerramento: Toreh

19h
Teatro Glauce Rocha
Av. Rio Branco, 179 - Centro, Rio de Janeiro - RJ

Espetáculo Teatral: “Aziha’i” de Zahy Guajajara