Rio Parnaíba recebe R$ 78 milhões para recuperar nascentes no Piauí

A revitalização do Rio Parnaíba ganha força com um aporte que promete melhorar o abastecimento e recuperar áreas degradadas. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e representantes do BNDES lançaram nesta quarta-feira (15), em Teresina, o edital Bacia do Rio Parnaíba. Considerado o maior do Programa Floresta Viva até agora, o certame destina R$ 78 milhões para projetos de restauração ecológica e revitalização hídrica, com foco em 23 municípios situados na área de influência da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança.

Sob a gestão operacional do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o edital convoca instituições sem fins lucrativos e cooperativas com pelo menos dois anos de constituição para apresentarem suas propostas. Os projetos devem contemplar não apenas a restauração ecológica, mas também o fortalecimento da cadeia produtiva e a capacitação profissional das comunidades locais. O objetivo é selecionar até 30 projetos com até 48 meses de duração para revitalizar uma área mínima de 100 hectares cada.

Durante o lançamento, o ministro Waldez Góes destacou que a ação não é isolada, mas parte de uma estratégia mais abrangente do Governo Federal. Segundo o ministro, o presidente Lula determinou que a revitalização de bacias fosse um pilar central do Novo PAC. “O PAC tem nove eixos e o presidente Lula pediu prioridade para os programas que tratam de tecnologia social, abastecimento e infraestrutura hídrica. Por isso, criamos o eixo Água para Todos, que conta com R$ 32 bilhões em investimentos”, afirmou Góes.

O edital, no modelo de matchfunding, combina recursos do BNDES com recursos do Comitê Gestor da CPR São Francisco e Parnaíba, por meio das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Axia Energia) e da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí S.A (Porto Piauí), no âmbito do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba.

O ministro pontuou que, especificamente para as bacias do Parnaíba e do São Francisco, o orçamento chega a R$ 4,4 bilhões. No Piauí, a expectativa é que os valores escalem rapidamente. "Na revitalização do projeto Floresta Viva, para cada R$ 1,00 que o comitê aporta, o BNDES coloca outro R$ 1,00. Então vai passar de R$ 1 bilhão", explicou o ministro ao detalhar o modelo matchfunding. 

Segurança hídrica
Na Bacia do Rio Parnaíba, a degradação de áreas naturais, especialmente das matas ciliares, tem comprometido a qualidade da água, intensificado processos erosivos e reduzido a capacidade de regulação hidrológica. Esse cenário impacta diretamente a segurança hídrica, os serviços ecossistêmicos e a sustentabilidade das atividades produtivas associadas ao rio.

A diretora de Crédito Digital para MPMEs no BNDES, Maria Fernanda Ramos Coelho, destacou que o projeto atende a uma diretriz estratégica de desenvolvimento regional para o Nordeste, resultado de uma solicitação direta do governo estadual ao MIDR. “No ano passado, o governador Rafael Fonteles fez uma demanda ao ministro Waldez Góes para que o BNDES operasse com força na região Nordeste e tivesse o desenvolvimento regional como diretriz estratégica. Isso foi efetivamente implantado”, afirmou.

O edital da Bacia do Rio Parnaíba aposta em fortalecer os fluxos de água que alimentam o rio e garantir a segurança hídrica para mais de 1,3 milhão de pessoas diretamente beneficiadas. Em sintonia com a proposta de revitalização e uso sustentável dos recursos hídricos, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou a importância de aliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico. “A gente está começando esse processo pela parte ambiental, protegendo as matas ciliares, reflorestando e educando as comunidades ribeirinhas para o bom uso. Um rio que é mais útil do ponto de vista econômico vai ser melhor cuidado, melhor vigiado e monitorado para o bem também do meio ambiente”, afirmou.

O lançamento em Teresina soma-se a outras obras estruturantes mencionadas pelo ministro no estado, como a construção da Barragem Nova Algodões e sistemas de abastecimento em Jaicós, consolidando uma nova fase de obras de segurança hídrica no Nordeste.

Texto: Aescom Ministério da Integração