Representantes do Cade participam de evento da OCDE sobre defesa da concorrência

Entre os dias 12 e 16 de junho, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, o conselheiro Victor Oliveira Fernandes e o coordenador-geral de Análise Antitruste da autarquia, Alden Caribé, participaram de uma semana de eventos na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, na França. O evento reuniu juristas, professores e representantes de autoridades de defesa da concorrência de diversos países.

Os representantes do Cade participaram das reuniões do Working Party 2, grupo de trabalho que aborda questões de interface entre regulação e concorrência, e do Working Party 3, responsável por assuntos de cooperação internacional e implementação e do Comitê de Concorrência da OCDE. Na ocasião, apresentaram contribuições sobre competição algorítmica; bem-estar do consumidor; novas teorias de risco para fusões digitais e avaliação e comunicação de benefícios em intervenções.

Os setores aéreo e portuário do Brasil também estiveram entre os temas debatidos nas reuniões dos grupos de trabalho da OCDE. A discussão baseou-se no documento Relatórios de Avaliação Concorrencial da OCDE: Brasil, elaborado pelo Cade em parceria com a Organização, e lançado em outubro do ano passado. O material detalha a análise de 230 normas e regulamentos com potencial para alterar o funcionamento competitivo e eficiente dos mercados no país.

A contribuição do presidente do Cade foi apresentada durante a mesa redonda que discutiu as vantagens e desvantagens do chamado “padrão de bem-estar do consumidor” (Consumer Welfare Standard, em inglês) em comparação com padrões alternativos. O debate contou ainda com a participação dos professores e especialistas Carl Shapiro (Universidade da Califórnia), Nicolas Petit (European University Institute) e Anna Gerbrandy (Universidade de Utrecht).

Alexandre Cordeiro também participou de reunião como membro do Bureau do Comitê de Concorrência da OCDE, composto por representantes eleitos entre as autoridades antitruste participantes neste Conselho. O grupo sugere as diretrizes de trabalho para o comitê e confere orientações mais detalhadas para o secretariado da Organização a respeito do plano de trabalho, especialmente, em assuntos de planejamento e gestão.