Projeto “Cade nas Universidades” promoverá debates concorrenciais entre estudantes

Na próxima semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) dará início o projeto "Cade nas Universidades", que tem como objetivo aproximar a autoridade antitruste brasileira do meio acadêmico em diversas cidades do país. Além de divulgar pesquisas e trabalhos realizados pelo Conselho, a iniciativa estratégica, coordenada pelo Departamento de Estudos Econômicos da autarquia (DEE/Cade), buscará fomentar o debate concorrencial e esclarecer dúvidas de estudantes de direito e economia.

O projeto piloto terá duração até 2024 e abrangerá, no mínimo, duas universidades por macrorregião do Brasil. O primeiro evento ocorrerá no Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), nos dias 5 e 6 de junho, seguido pela Universidade da Amazônia (Unama), em 7 de junho.

De acordo com Guilherme Resende, economista-chefe do Cade, o projeto abordará diversos tópicos relacionados à temática antitruste, como análise concorrencial, mercados digitais e defesa comercial. A intenção é apresentar desde conceitos básicos até temas mais complexos, despertando o interesse dos alunos e incentivando-os a aprofundar seus conhecimentos nessa área.

"Nós já produzimos estudos relevantes nos últimos anos e agora é o momento de divulgá-los de maneira mais ampla. Com o projeto, poderemos apresentar o que já foi feito, estimular o interesse dos alunos e motivá-los a trabalhar em temas relacionados à concorrência em seus TCCs, dissertações de mestrado e teses de doutorado", explica Resende.

O economista – também professor universitário e palestrante nessa primeira etapa do projeto – destaca a importância de difundir as atividades do Cade em universidades de diferentes regiões do país, especialmente aquelas em que o conhecimento sobre o trabalho desenvolvido pela autoridade antitruste brasileira ainda é restrito.

Além disso, explica que o projeto possibilitará ao Cade identificar talentos que, futuramente, poderão oferecer consultorias em temas e projetos específicos da autarquia. "As consultorias econômicas estão muito concentradas no Sudeste. Então, em um ou dois anos, começaremos a colher os frutos disso", afirma.

Função Educativa

Além das funções preventiva e repressiva, que consistem na análise de atos de concentração e na investigação de práticas anticompetitivas, respectivamente, o Cade conta com uma terceira atribuição: a educativa.

Nesse contexto, a autarquia tem como missão instruir o público em geral sobre condutas que podem colocar em risco a competição entre empresas no Brasil. Entre as atividades que desempenha com esse objetivo destacam-se a realização e o apoio a cursos, palestras, seminários e eventos para promoção e difusão da cultura da livre concorrência.

O “Cade nas Universidades” faz parte desse relevante papel, e está alinhado a outras iniciativas voltadas para estudantes do país. Segundo o economista-chefe, esse projeto "complementa outras ações educativas do Cade, como o PinCade e o WiCade, e poderá se tornar contínuo".

O Programa de Intercâmbio do Cade (PinCade) citado por Resende oferece, desde 1999, oportunidades para estudantes de graduação e pós-graduação vivenciarem a prática da defesa da concorrência, na sede da autarquia, em Brasília. Durante quatro semanas, os intercambistas participam de curso aplicado, estudos e análises de casos concretos e da elaboração de notas técnicas e relatórios sobre processos em trâmite na autarquia.

Outra iniciativa voltada para o público universitário é o WiCade – Competição de Direito Concorrencial, fruto de uma parceria entre o Cade e a Women in Antitrust (WIA). O evento promove a equipes de estudantes uma experiência prática, por meio de um julgamento simulado de um caso fictício. O edital para a 3ª edição da disputa, inclusive, foi lançado recentemente e as inscrições serão abertas a partir de 23 de junho.