Estudantes da UFPE vencem primeira edição da WICADE

No último sábado (20/11), foram anunciados os vencedores da WICADE - I Competição WIA-CADE de Direito Concorrencial. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em parceria com a Rede Women in Antitrust (WIA) e envolveu na disputa mais de 120 estudantes de Direto e Economia, além de coaches e servidores orientadores. Entre as 16 equipes inscritas, 14 se enfrentaram nas rodadas orais e duas chegaram na final: representantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sendo que a equipe pernambucana venceu a competição.

 A competição é um julgamento simulado de Direito Concorrencial e é a primeira deste tipo no Brasil, visando difundir o estudo da área entre os estudantes universitários. A fase escrita, em que as equipes enviam memoriais para serem avaliados por conselheiros fictícios voluntários, ocorreu de setembro a outubro deste ano.

 As rodadas orais da competição aconteceram entre os dias 19 e 20 de novembro, com a presença de estudantes, profissionais do antitruste e representantes do Cade e da Rede WIA.

Na abertura, o Superintendente-Geral interino do Cade, Diogo Thomson, destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a WICADE “aproxima a autarquia de outros dois importantes integrantes do ecossistema do antitruste brasileiro: o mercado e a academia”.

Leonor Cordovil, cofundadora da WIA, também discursou e fez um breve histórico de como a WICADE foi criada. Ela contou que a iniciativa foi idealizada há três anos e que é gratificante conferir o resultado. “Ver tantos estudantes interessados em participar da competição não tem preço”, avaliou. Para ela, a ideia é que a experiência estimule os estudantes a atuarem na área concorrencial.

O primeiro dia das rodadas orais pode ser acompanhado pelo canal do Cade no YouTube e contou com a apresentação de dois painéis. O primeiro, “Boicote coletivo e desafios da análise de condutas colusivas em mercados digitais”, contou com a participação das representantes da WIA Marcela Fernandes e Priscila Brolio, e do coordenador-geral de análise antitruste da autarquia Alden Caribé.

O segundo painel, “Abuso de posição dominante em mercados digitais através da adoção de cláusulas de exclusividade MFN”, contou com a presença da economista Silvia Fagá, do professor da FGV Caio Mário, e da coordenadora-geral de análise antitruste do Cade Lilian Marques.

No segundo dia da fase oral, as equipes puderam apresentar suas sustentações orais como representantes das empresas fictícias Bubbles ou Inova ou, ainda, como representantes do Ministério Público Federal (MPF). Os grupos tiveram sua performance julgada por conselheiros voluntários que deram notas pelo desempenho dos alunos. Ao todo, 65 profissionais renomados do antitruste contribuíram com a competição participando dos júris simulados.

Após os julgamentos iniciais, estudantes de oito equipes foram classificados para as rodadas eliminatórias e passaram para as quartas de final. Disputaram esta etapa times da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), UFMG-A, UFMG-B e UFPE. Ao superarem as equipes da UnB e UFPR nas semifinais, os estudantes da UFMG e UFPE avançaram para a grande final da competição.

Sustentações marcam último dia

A grande final da competição contou com a participação de três profissionais da área antitruste como conselheiros do Tribunal Administrativo: o superintendente-geral interino do Cade, Diogo Thomson, que atuou como presidente da sessão de julgamento, o conselheiro da autarquia Sérgio Ravagnani, e Amanda Athayde, cofundadora da rede WIA. Atuaram como representantes fictícios do MPF os alunos Letícia Lobo e Renan Sindeaux, integrantes da equipe da UFPE. Já Otávio Augusto e Camila Monferrari, do time da UFMG, foram os representantes das empresas fictícias Bubbles e Inova. 

Após as sustentações orais das equipes e as réplicas, os conselheiros deliberaram sobre a performance dos estudantes. Amanda Athayde parabenizou as equipes finalistas e ressaltou ser uma enorme alegria ver a WICADE acontecer de forma tão organizada e com um alto grau de comprometimento e maturidade das equipes. Sergio Ravagnani, por sua vez, agradeceu a rede WIA e cumprimentou todos os servidores e colaboradores terceirizados do Cade que contribuíram para a realização do evento. O conselheiro também elogiou e aconselhou as equipes. “Não deixem de defenderem apaixonadamente seus clientes, sejam eles a coletividade ou agentes econômicos privados, mas sempre com responsabilidade técnica”, afirmou.

Ao proferir a decisão do tribunal, Diogo Thomson ressaltou o alto nível das equipes finalistas. “Vocês atuaram brilhantemente esta tarde, exploraram o caso com todas as nuances, mesmo não sendo um caso fácil. É bom saber que nós podemos contar com esse futuro, que são vocês”, concluiu antes de anunciar os estudantes representantes da UFPE como os grandes vencedores da WICADE 2021.

Além da equipe vencedora da primeira competição de Direito Concorrencial do Brasil, foram anunciados os vencedores nas categorias melhor memorial em nome da representada Bubbles; melhor memorial em nome da representada Inova; melhor memorial em nome da representante MPF; e melhor orador.

Confira os premiados:

• Melhor Memorial em nome da Representada Bubbles
  • 3º lugar: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • 2º lugar: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FD-USP
  • 1º lugar: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG-A 

• Melhor Memorial em nome da Representada Inova
  • 3º lugar: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP-USP
  • 2º lugar: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FD-USP
  • 1º lugar: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS 

• Melhor Memorial em nome da Representante MPF
  • 3º lugar: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG-B
  • 2º lugar: Universidade de Brasília- UnB
  • 1º lugar: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS 

• Melhor Orador(a)
  • 3º lugar: Beatriz Kenchian, Equipe 107, FD-USP
  • 2º lugar: Milena Lopes, Equipe 107, FD-USP
  • 1º lugar: Daniel Segalovich, Equipe 103, UnB 

• Melhor Equipe
  • Semifinalistas: Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • 2º lugar: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • 1º lugar: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)