Notícias
Comunicado | Escritório de Direitos Autorais
Publicado em
14/04/2026 16h48
- Foto: Flavia Werneck Machado
A partir de hoje (14/04), o EDA/FBN está operando em uma nova plataforma para os pedidos realizados pela Plataforma Gov.Br.
Os pedidos realizados na plataforma anterior serão analisados normalmente, conforme data de envio.
Os serviços deverão ser solicitados pelo mesmo link (https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-ou-averbar-direitos-autorais-na-biblioteca-nacional).
Em caso de dúvidas, sugerimos que entrem em contato diretamente pelo Fale Conosco EDA, pois no momento estamos sem atendimento por telefone, devido nossa mudança de sede.