Série Mulheres na História

Comba Marques Porto

Conheça a trajetória de Comba Marques Porto, uma das personalidades femininas cujos acervos são guardados pelo Arquivo Nacional.
Dos 305 conjuntos documentais privados custodiados pelo Arquivo Nacional, apenas 26 são de mulheres, sintoma da falta de representatividade feminina em espaços de poder. São documentos produzidos desde o século XVII aos dias atuais, doados por personalidades brasileiras, como políticos, artistas e intelectuais, ou ainda por instituições, como forma de preservar a memória nacional.
Mulheres na História: Conheça também as histórias de vida de Bertha Lutz , Niomar Moniz Sodré Bittencourt , Eulália Maria Lahmeyer Lobo , Maria Betriz Nascimento e Hildete Pereira de Melo .

Comba Marques Porto
A década de 1970 no Brasil foi marcada por um intenso movimento feminista, recebendo certo impulso quando a ONU declarou o ano de 1975 como o ano internacional da mulher e abertura da década da mulher (1975-1985). Novos debates acerca do feminismo ampliaram o espaço de atuação pública e política da mulher no país, em consonância com o que a historiografia chama de segunda onda do movimento feminista [1], que ganhou força nos EUA e na Europa a partir dos anos de 1960. Comba Marques Porto teve grande participação nas lutas das mulheres nesse período. Figura central na incorporação de inúmeras das aspirações das mulheres à Constituição de 1988, foi coordenadora nacional da Campanha da Mulher pela Constituinte.

Desenho de logotipo para o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, destinado à campanha pela participação feminina na Constituinte de 1987-1988. s.l/ s.d.
(BR ANRIO TJ Série 4 – Assembleia Nacional Constituinte de 1988, documento 4.3).

Nascida em 1945 no Rio de Janeiro, ingressou na faculdade de Letras da Universidade do Estado da Guanabara (UEG) em 1967, mesmo ano em que começou a militar no movimento estudantil, filiando-se ao Partido Comunista. Em 1968, Comba participou das diversas manifestações contra a ditadura, como a Passeata dos Cem Mil e o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes – o Congresso de Ibiúna –, como representante da faculdade de Letras, onde foi detida e presa durante um mês. Para dar continuidade a luta partidária na universidade, Comba ingressou na faculdade de direito da UFRJ em 1971.

Foi no contexto de crise da democracia e de resistência à ditadura, que o feminismo eclodiu no Rio de Janeiro e as mulheres de esquerda, aos poucos, aderiram aos movimentos feministas. O Centro da Mulher Brasileira (CMB), organizado em 1975, foi local de discussão onde Comba daria seus primeiros passos na luta feminista. No final da década, devido a divergências internas no CMB, retirou-se do centro e, junto a outras mulheres, fundou o Grupo CERES, voltando-se para a discussão de problemas ligados à sexualidade feminina, como o aborto, o prazer, a contracepção e a violência contra a mulher.

Cartaz “uma visão da mulher na música brasileira: Amélia já era?”, evento promovido pelo Centro da Mulher Brasileira, do qual Comba era membro.
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 1976. (BR ANRIO TJ Série 20 – Cartazes, documento 20.1).

Na década de 1980, o movimento feminista passou a elaborar políticas públicas para as mulheres, principalmente através da criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher em 1985, do qual Comba era membro. Ao longo dos anos, participou de diversas ações, especialmente estudos relativos ao reexame da legislação vigente, desigual quando em relação ao gênero. Como coordenadora nacional da Campanha pela Mulher na Constituinte, elaborou a Carta das Mulheres aos Constituintes, documento que especificava as principais reivindicações das mulheres e que foi relevante para a integração de demandas femininas na Constituição de 1988.

A Constituição de 1988 assegurou importantes direitos da mulher no campo previdenciário, fruto da articulação do movimento feminista.
Cópia de charge sobre os direitos da mulher. Nani e Agner. s.l/s.d. (BR ANRIO TJ Série 23 – Charges, documento 23).

Foi professora da Faculdade Cândido Mendes (1977-1978), candidata a vereadora pelo Rio de Janeiro em 1982 e deputada federal constituinte em 1986, ambas pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Publicou diversos trabalhos, entre eles A proteção da mulher em debate, A mulher e a CLT e A construção da cidadania feminina. Juíza aposentada do Ministério do Trabalho, atualmente presta consultoria jurídica e lançou recentemente A arte de ser ousada, biografia da escritora Carmen da Silva (1919-1985), uma das precursoras do feminismo no país.

O Arquivo Nacional conta um pouco da história do movimento feminista no Brasil a partir de correspondência, textos, recortes de jornais, cartazes e outros impressos e publicações de 1918 a 1991, que formam o fundo Comba Marques Porto (BR RJANRIO TJ), doado por ela mesma à instituição. O fundo está organizado, dividido em 31 séries, entre elas: periódicos; legislação; aborto; correspondências; feminismo; violência contra mulher; Assembleia Nacional Constituinte de 1946 e 1988; entre outros.

[1] Essa segunda onda é caracterizada pela luta das mulheres por igualdade entre os sexos, numa continuidade da primeira onda mobilizada pela conquista dos direitos políticos, ampliando ainda mais suas pautas: sexualidade, família, mercado de trabalho, violência contra mulher, direitos reprodutivos, entre outros. No Brasil, a primeira onda estaria relacionada ao movimento pelo sufrágio feminino durante as primeiras décadas do século passado, destacando nomes como de Bertha Lutz e da Sociedade Brasileira pelo Progresso Feminino.

Para saber um pouco mais sobre o fundo Comba Marques Porto, consulte:
http://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/images/ServicosAoCidadao/Instrumentos_Pesquisa_PDF/Comba-final-novembro-18.pdf

Saiba mais:
Pereira, Hildete e Schumaher, Schuma. A segunda onda feminista no Brasil. Disponível em: http://www.mulher500.org.br/uploads/conteudo/3_A-segunda-onda-feminista-no-Brasil.pdf
Acesso em 09/08/2017.

Soihet, Rachel. Mulheres moldando esteticamente suas existências: feminismo como uma alavanca para uma sociedade mais justa. Projeto História, São Paulo, n.45, pp.29-60, dez.2012. Disponível em:
https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/15006/11200
Acesso em 09/08/2017.

Para consultar o acervo do Arquivo Nacional, acesse:
http://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/consulta-ao-acervo/sian-sistema-de-informacoes.html

Por: ASCOM - Assessoria de Comuincação e Equipe de Pesquisa e Difusão do Acervo - COPED