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HARMONIZAÇÃO REGULATÓRIA
Anvisa participa de reunião do ICH e do IPRP no Brasil
Diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle - Foto: Anvisa
Entre os dias 30 de maio e 4 de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participa das reuniões do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos de Medicamentos para Uso Humano (ICH) e do Programa Internacional de Reguladores de Produtos Farmacêuticos (IPRP), realizadas no Rio de Janeiro (RJ).
O encontro tem caráter histórico ao marcar a primeira realização de uma reunião do ICH é realizada na América Latina. A ocasião também coincide com a celebração dos 10 anos da Anvisa como membro regulador do ICH, o que reforça o protagonismo crescente da Agência nos principais fóruns internacionais de harmonização e convergência regulatória.
Como país anfitrião, a Anvisa realizou a fala de abertura da Assembleia do ICH, ocasião em que o diretor-presidente da Agência, Leandro Safatle, deu as boas-vindas aos participantes e afirmou que a cooperação de longo prazo transformou e modernizou o cenário brasileiro, elevando significativamente os patamares de qualidade, segurança e eficácia de medicamentos no país.
Em sua fala, Safatle destacou a relevância da harmonização regulatória para o fortalecimento dos sistemas regulatórios e para a promoção da saúde pública global, além de celebrar os 10 anos da Anvisa como membro regulador do ICH. “Com isso, reforçamos que a harmonização regulatória vai muito além de um objetivo estritamente técnico: ela constitui um instrumento estratégico fundamental para promover a inovação, a saúde e o acesso equitativo a medicamentos seguros e eficazes.”
Também participaram da cerimônia, o diretor-adjunto do diretor-presidente, Diogo Soares, e a chefe de gabinete da Agência, Karina Nogueira.
A delegação da Anvisa participa das reuniões do Comitê Gestor e da Assembleia, bem como das atividades do Comitê Gestor do IPRP. Os representantes da Agência também acompanham os trabalhos dos grupos de trabalho (GTs) que se reúnem presencialmente na ocasião, como o M4Q(R2), M13, Q1, Q6(R1), S13, E21, E22, E23, M7 Sub-group, M18, Q3E e Q5E Annex.
A participação ativa da Anvisa nesses GTS contribui para o desenvolvimento de diretrizes internacionais voltadas à qualidade, segurança e eficácia de medicamentos, além de fortalecer a convergência regulatória e a cooperação internacional em benefício da saúde pública.

Ao longo da última década, a atuação da Agência no ICH tem se ampliado de forma significativa. Atualmente, a Anvisa integra o Comitê Gestor da iniciativa e exerce importantes funções de liderança em grupos de trabalho, incluindo a atuação como Regulatory Chair do grupo Q1, Regulatory Chair do grupo M18 e Co-Rapporteur do grupo Q6(R1).
Evento destacou a trajetória do Brasil no ICH
Como parte da programação do encontro, foi realizado o evento “ICH: Colaboração e Oportunidades”, organizado conjuntamente pela Anvisa, Interfarma, Sindusfarma e pela Federação Internacional da Indústria Farmacêutica (IFPMA).
O evento contou com a participação do presidente Executivo da Interfarma, Renato Porto, do diretor adjunto do diretor-presidente da Anvisa, Diogo Soares. Além disso, teve expressiva participação presencial e virtual de representantes da indústria farmacêutica com atuação no Brasil.
Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a trajetória brasileira no ICH, bem como a evolução da participação da Anvisa e da indústria farmacêutica nacional na iniciativa. Também foram apresentados os avanços alcançados ao longo dos últimos anos e os papéis de crescente relevância assumidos por representantes brasileiros nos processos de governança e nos grupos técnicos do ICH.
A realização da reunião do ICH no Brasil demonstra o caráter global da Organização e constitui uma oportunidade de reforçar o compromisso da Anvisa com o fortalecimento da cooperação internacional, da harmonização regulatória e da participação ativa do país nos principais espaços globais de discussão e desenvolvimento de normas regulatórias para medicamentos.