Notícias
HARMONIZAÇÃO REGULATÓRIA
Anvisa assume novas responsabilidades estratégicas na 29ª reunião do Comitê Gestor do IMDRF
A delegação brasileira na 29ª reunião do Comitê Gestor do IMDRF
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participa, nesta semana, da 29ª reunião do Comitê Gestor do International Medical Device Regulators Forum (IMDRF), realizada em Singapura. A Agência brasileira assume novas responsabilidades em iniciativas estratégicas do fórum.
O IMDRF é o principal fórum internacional de cooperação regulatória na área de dispositivos médicos. O grupo reúne autoridades reguladoras de diversos países, com o objetivo de promover a convergência regulatória, fortalecer a cooperação entre autoridades sanitárias e apoiar o desenvolvimento de boas práticas regulatórias no setor.
A delegação brasileira é composta pelo diretor adjunto da Quarta Diretoria, Leandro Rodrigues, pela gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), Vívian Cardoso, e pelo especialista da Assessoria Internacional (Ainte), Thiago Cunha.
Thiago Cunha assumiu a vice-presidência do programa Medical Device Single Audit Program (MDSAP), iniciativa internacional que permite a realização de auditorias únicas em fabricantes de dispositivos médicos para atender aos requisitos regulatórios de múltiplas jurisdições.
Além disso, a Anvisa passou a exercer a copresidência do Grupo de Trabalho de Sistema de Gestão da Qualidade (QMS) do IMDRF, em conjunto com a Comissão Europeia, o que reforça o protagonismo da Agência brasileira nas discussões técnicas sobre boas práticas regulatórias e harmonização internacional.
Compromisso do Brasil
A participação ativa da Anvisa no IMDRF reforça o compromisso do Brasil com a cooperação regulatória internacional e com o fortalecimento de mecanismos que contribuam para a melhoria da eficiência regulatória, o estímulo à inovação e a ampliação do acesso seguro da população a tecnologias em saúde.
Um dos principais destaques da reunião deste ano é o lançamento do Reliance Playbook, documento que reúne orientações e melhores práticas internacionais para o uso de mecanismos de confiança regulatória (regulatory reliance). A iniciativa busca apoiar autoridades sanitárias na utilização de avaliações e decisões regulatórias de outras instituições, como forma de aumentar a eficiência dos processos regulatórios, mantendo elevados padrões de qualidade, segurança e desempenho.
Sobre o IMDRF
O IMDRF é o principal fórum mundial de reguladores de dispositivos médicos, que tem como objetivo acelerar a harmonização e a convergência da regulamentação internacional desses produtos.
Fundado em 2011 pela Anvisa e por outras autoridades regulatórias, o grupo é formado por autoridades de 12 países-membros: Austrália, Brasil, Canadá, Coréia do Sul, China, União Europeia, Japão, Reino Unido, Rússia, Singapura, Suíça e Estados Unidos.
Mais informações sobre o IMDRF e suas atividades estão disponíveis na página do fórum.