A necessidade de fortalecimento de ações estratégicas para minimizar riscos de desabastecimento de medicamentos e de dispositivos médicos no mercado brasileiro foi um dos principais assuntos tratados durante o II Seminário da Comissão Técnica de Crises em Saúde (CTCS) em Gestão, Preparação e Resposta a Crises e Emergências em Saúde. O evento foi realizado nesta quinta-feira (1/6), no auditório da Anvisa, em Brasília (DF).

Nesta edição, o seminário reuniu diversos representantes dos setores farmacêutico e de dispositivos médicos, com a missão de ouvir os participantes sobre as diferentes visões de cada ator da cadeia de distribuição sobre o risco de desabastecimento, especialmente com base nos desafios provocados pela pandemia de Covid-19, bem como nos aprendizados que resultam dessa experiência.

Um dos principais objetivos do seminário é, justamente, consolidar o legado decorrente do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a fim de que importantes iniciativas adotadas pela Agência sejam transformadas em ferramentas de uma política regulatória institucional estruturada.

Além disso, a iniciativa visa estimular a participação dos mais variados atores que atuam no setor saúde, como profissionais e gestores da vigilância sanitária, órgãos governamentais, representantes do controle social (conselhos), instituições de ensino e pesquisa, bem como as indústrias farmacêutica e de dispositivos médicos, entre outras, para construir ferramentas que auxiliem na redução do risco de desabastecimento de produtos destinados à saúde no Brasil.

Nesta segunda rodada de diálogo sobre o tema de crises em saúde, incluindo o desabastecimento, um dos pontos destacados pelos participantes foi a necessidade de reforço às ações de monitoramento e controle de estoques de produtos, com atenção a toda a cadeia produtiva, formada por empresas de diversos portes e perfis.

Também foi colocada em pauta a importância do aproveitamento da regulação sanitária brasileira com base nas experiências trazidas pela Covid-19 como forma de fortalecer o Brasil no cenário global, tanto do ponto de vista da regulamentação quanto do posicionamento do mercado nacional.

A necessidade de medidas de comunicação claras e oportunas entre a Anvisa, as empresas e a sociedade em momentos de crise sanitária foi igualmente colocada pelos participantes como uma ação estratégica e essencial para lidar com o assunto do desabastecimento.

Confira abaixo um resumo da discussão, com alguns destaques do seminário.

Mesa de abertura

A atividade teve início com a participação de diretores da Anvisa, entre os quais o diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira. Ele pontuou o objetivo do encontro de discutir aprendizados obtidos durante a pandemia. Na sequência, a diretora Meiruze Sousa Freiras destacou que o problema do desabastecimento é um debate mundial e que diversos países estão discutindo autonomia produtiva e o adequado abastecimento da cadeia de suprimentos, entre outros aspectos.

Já o diretor Alex Machado Campos afirmou que a CTCS é produto da inquietação da Anvisa no sentido de que o órgão possa converter o legado e o trabalho desenvolvido na pandemia em manuais e regras para tratar de emergências sanitárias, bem como abordar, da melhor forma possível, medidas para lidar com o desabastecimento na área da saúde.

Painel

O tema “As diferentes visões de cada ator da cadeia de distribuição sobre o risco de desabastecimento” foi tratado no decorrer do dia, em diversas etapas. Pela manhã, a primeira rodada do debate foi moderada pela diretora adjunta da Segunda Diretoria (Dire 2) da Agência, Patrícia Tagliari, com a participação da diretora de Assuntos Técnicos Regulatórios do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Rosana Mastellaro; da diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), Juliana Megid; e do diretor de Assuntos Governamentais da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Rodrigo Cruz.

Rosana Mastellaro destacou a importância da comunicação em cenários de crise, chamando a atenção para o fato de que ações realizadas de forma inadequada podem contribuir para o desabastecimento, pois têm o potencial de gerar uma procura muito grande da população por produtos. Já a representante da PróGenéricos, Juliana Megid, afirmou que qualquer ação que abra a possibilidade de haver uma solução nacional para o abastecimento de insumos e produtos ajuda a reduzir a dependência do mercado internacional e, consequentemente, o desabastecimento. Rodrigo Cruz ressaltou a importância do monitoramento e da avaliação de toda a cadeia produtiva como mecanismos que podem ajudar a reduzir riscos de falta de produtos, que pode ser influenciada por eventuais problemas na produção ou fabricação de medicamentos e indisponibilidade de insumos, entre outros.

Em outra mesa, com moderação do diretor adjunto da Quinta Diretoria (Dire 5), Leandro Pereira, a discussão teve início com o diretor regional da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed), Felipe Dias Carvalho. Ele reforçou a necessidade de envolvimento de vários atores na discussão sobre o tema e defendeu a importância do diálogo entre a Agência e o setor regulado para tratar do desabastecimento. Assim como outros palestrantes, o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Joffre Moraes, afirmou que deve-se dar atenção à cadeia de produção e ao acompanhamento do fornecimento de insumos e produtos no Brasil.

Para o diretor técnico da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi), Sérgio Alcântara Madeira, é preciso identificar riscos de desabastecimento, com conhecimento de que produto se trata, e adotar medidas de organização interna, com previsão de demanda e uma comunicação eficaz sobre o problema. Já a diretora técnica da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Josely Chiarella, indicou que a pandemia proporcionou melhoria da estrutura laboratorial e de empresas para respostas mais rápidas em emergências em saúde.

Segunda etapa

No período da tarde, a mesa começou com a mediação da diretora adjunta da Terceira Diretoria (Dire 3), Daniela Cerqueira. O primeiro a se manifestar foi o diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Marco Aurélio Ferreira, que ressaltou a importância da atuação da Anvisa para o setor e do diálogo para a construção de legislações que possam dar resposta a crises. Para a vice-presidente executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde (Acessa), Marli Martins Sileci, é necessário haver ações articuladas de enfrentamento ao desabastecimento e medidas regulatórias para a otimização de produtos e a flexibilização de normas, quando necessário.

A representante da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), Flávia Albuquerque, chamou a atenção para a necessidade de estimular a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) para reduzir a dependência brasileira do mercado externo. Já o CEO (do inglês Chief Executive Office ) da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) , Sergio Mena Barreto, comentou sobre questões relacionadas à logística de distribuição que ocasionam problemas de estoque, oferta e entrega de produtos no país.

A última mesa do dia foi moderada pela diretora adjunta da Quarta Diretoria (Dire 4), Suzana Fujimoto. O debate contou com a participação do presidente executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Henrique Tada. Em sua fala, Tada destacou a atuação da Anvisa, mas chamou a atenção para a necessidade da realização de um concurso público para reforço do quadro de servidores, entre outros itens.

O presidente executivo do Grupo FarmaBrasil (associação que reúne empresas da indústria farmacêutica brasileira), Reginaldo Arcuri, destacou a atuação das empresas do setor regulado no enfrentamento de crise e a necessidade de fortalecimento da indústria farmacêutica brasileira. Ele propôs a preparação de um registro histórico da atuação da Anvisa e demais atores na pandemia de Covid-19. Finalizando, a especialista em Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Mariana Moreira, também reforçou que deve haver estímulos ao fortalecimento da indústria de IFAs no Brasil.

O encerramento do seminário contou com a participação dos diretores Daniel Meirelles Fernandes Pereira, Meiruze Sousa Freiras, Alex Machado Campos e Rômison Rodrigues Mota, que afirmou que o enfrentamento aos problemas provocados pela pandemia, como o do desabastecimento, só foi possível pela união de esforços de todos os envolvidos.

Confira a gravação do II Seminário da Comissão Técnica de Crises em Saúde (CTCS) em Gestão, Preparação e Resposta a Crises e Emergências em Saúde , disponível no canal da Anvisa no YouTube .

Leia também a notícia sobre a primeira edição do seminário:

· Seminário discute ações para reduzir riscos de desabastecimento .

Diretores da Anvisa na segunda edição do seminário da Comissão Técnica de Crises em Saúde