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INFRAESTRUTURA
ANTT participa da Agenda Infra Brasil e debate integração logística e planejamento de longo prazo
Foto: Alberto Ruy/Comunicação ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta quinta-feira (2/7), em Brasília, da Agenda Infra Brasil – Planejamento, Projetos e Investimentos, encontro promovido pela Infra S.A. e Agência Infra para debater estratégias voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura nacional. Representando a Agência, o Diretor-Geral, Guilherme Theo Sampaio, integrou a mesa de abertura do evento e participou de painel dedicado à construção da carteira nacional de projetos de infraestrutura.
O encontro reuniu representantes do Governo Federal, agências reguladoras, órgãos de controle, entidades do setor produtivo e especialistas para discutir planejamento de longo prazo, estruturação de projetos e mecanismos voltados à ampliação dos investimentos em transportes no país.
Planejamento como base para a infraestrutura
Durante a abertura, Guilherme Theo Sampaio destacou a importância da integração entre os órgãos públicos envolvidos na formulação de políticas, na estruturação de projetos e na regulação do setor. Segundo ele, o fortalecimento do planejamento nacional tem contribuído para consolidar uma visão integrada da infraestrutura de transportes, considerando rodovias, ferrovias, portos e demais modais de forma complementar.
O Diretor-Geral também ressaltou a contribuição do Plano Nacional de Logística (PNL) como instrumento para orientar decisões de médio e longo prazo, permitindo que investimentos sejam direcionados de acordo com os fluxos logísticos e as necessidades da matriz de transportes brasileira.
"A construção de um planejamento de longo prazo permite desenvolver projetos mais consistentes e ampliar a integração entre os diferentes modos de transporte, contribuindo para aumentar a eficiência logística do país", afirmou.
Estruturação de projetos e ambiente regulatório
Ao participar do painel "Da estratégia ao investimento: construindo uma carteira nacional de projetos", o Diretor-Geral da ANTT destacou a evolução do ambiente regulatório brasileiro nas últimas décadas e a importância do planejamento de longo prazo para garantir continuidade às políticas públicas de infraestrutura.
Segundo Guilherme Theo Sampaio, o país consolidou uma visão estruturada de Estado para o setor, capaz de orientar investimentos independentemente das mudanças de governo.
O Diretor-Geral também ressaltou que a evolução da carteira de projetos está diretamente relacionada ao aprimoramento da modelagem das concessões. Entre os avanços, citou a melhoria da qualidade dos estudos desenvolvidos pela Infra S.A. e a adoção de matrizes de riscos mais equilibradas entre poder concedente e concessionárias. "O compartilhamento de riscos de demanda, variações geológicas, de insumos e cambiais fortaleceu a segurança dos contratos e contribuiu para enfrentar períodos de instabilidade econômica, como a pandemia e crises internacionais", disse.
Guilherme Theo Sampaio destacou ainda que a decisão de eliminar a cobrança de outorga nas concessões federais busca reduzir custos para os usuários. "Você acaba não onerando o usuário, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica", afirmou.
Ao abordar os desafios para a continuidade dos investimentos, o Diretor-Geral afirmou que a sustentabilidade dos projetos depende do equilíbrio entre interesse público e viabilidade econômica. "A gente fala muito de sustentabilidade ambiental, mas não vai existir sustentabilidade ambiental se não existir sustentabilidade econômico-financeira."
O Diretor-Geral também destacou a atuação conjunta entre a ANTT e o Tribunal de Contas da União (TCU) na análise de reequilíbrios contratuais. "Todos os contratos de desequilíbrio de demanda de COVID foram reequilibrados e já estamos num ciclo de reequilibrar todos os contratos existentes com relação à variação de insumos." Segundo ele, a atuação conjunta da ANTT e do Tribunal de Contas da União tem permitido a análise dos processos de reequilíbrio contratual.
Agenda reuniu especialistas do setor
A programação da Agenda Infra Brasil contou ainda com painéis sobre o Plano Nacional de Logística, a carteira nacional de projetos estruturantes e perspectivas para os investimentos em transportes, além da participação de representantes dos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos.
O evento reuniu representantes do poder público, órgãos de controle, setor produtivo e especialistas para debater planejamento, estruturação de projetos e perspectivas para os investimentos em infraestrutura de transportes.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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