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COARF e Presidente do Congresso Nacional debatem medidas de fortalecimento das agências reguladoras federais
Brasília, 13/11/2025 - O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), os diretores-gerais e diretores-presidentes das agências reguladoras federais para um café da manhã de trabalho na Residência Oficial do Senado. O encontro, uma iniciativa do Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF), teve como foco o debate sobre medidas de fortalecimento institucional, autonomia financeira e eficiência regulatória no país.
Na reunião, foi destacada a importância da integração entre as autarquias e o Congresso Nacional para o fortalecimento das políticas públicas. Entre os principais temas abordados estiveram a autonomia e a independência financeira das agências, a necessidade de suplementação orçamentária, a busca por fontes próprias de custeio e a prevenção a bloqueios e contingenciamentos de recursos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou apoio à pauta apresentada pelos dirigentes e reafirmou o compromisso do Congresso Nacional em colaborar com iniciativas que assegurem maior estabilidade e autonomia às agências reguladoras.
O encontro também refletiu a preocupação do COARF com os recentes cortes orçamentários e contingenciamentos que têm impactado o funcionamento das agências, reforçando a necessidade de um arcabouço institucional que assegure sustentabilidade e continuidade das ações regulatórias.
A articulação entre o COARF e o Senado marca mais um passo no processo de consolidação da cooperação entre as agências e os poderes da República, em linha com os objetivos estabelecidos desde a criação do Comitê, em 2023.
Participaram do encontro:
- Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal;
- Guilherme Theo Sampaio, Diretor-Geral da ANTT e Presidente do COARF;
- Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente da ANAC e Vice-Presidente do COARF;
- Gentil Nogueira de Sá Júnior, Diretor da ANEEL;
- Carlos Manuel Baigorri, Diretor-Presidente da ANATEL;
- Artur Watt Neto, Diretor-Geral da ANP;
- Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA;
- Leandro Pinheiro Safatle, Diretor-Presidente da ANVISA;
- Carla de Figueiredo Soares, Diretora de Gestão da ANS;
- Alber Vasconcelos, Diretor da ANTAQ;
- Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente da ANAC;
- Tasso Mendonça Júnior, Diretor-Geral Substituto da ANM;
- Waldemar Gonçalves, Diretor-Presidente da ANPD;
- Alessandro Facure, Diretor-Presidente da ANSN (Eletronuclear);
- Diretor-Presidente da ANS, Wadih Damous.
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
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