ANTAQ entregará plano geral de outorgas voltado às vias navegáveis no início do segundo semestre

Brasília 11/07/2023 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) enviará ao Ministério de Portos e Aeroportos o documento final do plano geral de outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis no território nacional (PGO) no início do segundo semestre. A afirmação foi feita pelo diretor-geral da Autarquia, Eduardo Nery.

A fala aconteceu durante a audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta terça-feira (11). Segundo Nery, o PGO apresentará as principais regiões com potencial de navegação, a pré-viabilidade e a possível forma de estruturação do projeto para instalação de hidrovias. O objetivo é aumentar a competitividade e o desenvolvimento do Brasil.

“A ANTAQ elaborou um Plano Geral de Outorgas voltadas ao setor hidroviário e já temos uma primeira versão apresentada ao Ministério dos Portos e Aeroportos e que foi restituída à Agência. Até o final do mês entregaremos essa versão final do PGO para definir a prioridade de outorgas para as nossas hidrovias”, disse.

As hidrovias prioritárias que serão estabelecidas no PGO são as regiões hidrográficas do Rio Madeira, Rio Tapajós, Rio Paraguai, Barra Norte, Rio Tietê – Paraná e São Francisco.

O PGO é instrumento de planejamento de Estado, aderente às diretrizes do planejamento nacional de transportes, às políticas formuladas pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte e pelo Ministério da Infraestrutura, com a finalidade de orientar investidores e consolidar projetos de outorga de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis; e de prestação de serviços de transportes aquaviário.

Entre as metas previstas pelo plano estão: dotar o País de infraestrutura aquaviária adequada; criar rotas e reduzir custos; aumentar a oferta dos serviços de transportes; garantir a operação racional e segura dos transportes de pessoas e bens; promover o desenvolvimento social e econômico e a integração nacional; e estimular a concorrência por meio do incentivo à participação do setor privado.

Balanço e hidrovias

Durante a audiência, o diretor-geral fez um balanço das ações feitas pela ANTAQ ao longo dos últimos anos, entre eles pesquisas como a de satisfação dos usuários de travessias, ou estudos como o de impacto climático nos portos brasileiros. Falou também sobre outro estudo que vem sendo feito pela agência, que analisará como os portos vem se preparando para a transição energética.

Em sua apresentação, Eduardo Nery voltou a defender a necessidade de investimentos para instalação de hidrovias no país, afirmando que o modal é imprescindível para o equilíbrio da matriz de transportes brasileira. Apresentou aos parlamentares dados comprovando os benefícios do transporte hidroviário

“Contamos apenas com ricos recursos naturais, mas temos que fazer intervenções necessárias para transformar um curso natural do rio navegável em uma hidrovia. Ou seja, assegurar calado, balizamento e sinalização. Em termos de sustentabilidade, seriam necessários 258 vagões, ou 515 carretas, para transportar o equivalente a 1 comboio em transporte aquaviário. Precisamos investir nas nossas hidrovias”, disse.

O diretor-geral defendeu ainda que, além das reduções de emissão de CO2, as hidrovias, uma vez estabelecidas, trariam segurança para empresas se interessarem em oferecer e utilizar o modal.

“Se não houver previsibilidade nesse modal, as empresas de navegação interior não irão confiar no modal para fazer seus respectivos investimentos. Quando um rio tem a sua operação suspensa os efeitos são deletérios, uma vez que para que o modal reconquiste sua confiança é necessário bastante tempo”, disse.

Assessoria de Comunicação Social