Edital de Parceria
Edital Instituição Parceira
O Edital de Convocação nº 001/2024 – Seleção de Instituição Parceira insere-se no âmbito da cooperação estabelecida entre a ANPD e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com duração de 20 meses, conforme estabelecido em edital.
A parceria visa implementar e executar o sandbox regulatório, de forma que a instituição contratada atuará na avaliação dos projetos, na implementação do ambiente regulatório experimental e no treinamento e acompanhamento dos participantes do sandbox regulatório.
Poderão se candidatar as instituições públicas de ensino superior que realizem pesquisas na área de Ambiente Regulatório Experimental em Inteligência Artificial e Proteção de Dados e que atendam aos demais critérios do edital.
As propostas para a parceria serão recebidas até 07/02/2025, nova data após a prorrogação divulgada no portal da ANPD, e as instituições interessadas devem estar atentas ao novo cronograma da seleção pública:
Etapas | Datas previstas |
Divulgação da abertura das inscrições no site da ANPD e do PNUD | Até 21/11/2024 |
Período de recebimento das propostas | 02/12/2024 a 07/02/2025 |
Divulgação do resultado provisório | 10/03/2025 |
Período de interposição de recurso | 11/03/2025 até 14/03/2025 |
Divulgação do resultado definitivo | 24/03/2025 |
Período de formalização da parceria | 26/03/2025 até 11/04/2025 |