Edital de parceria - perguntas frequentes

Não. Os critérios de elegibilidade previstos nos itens 4, 4.1 e 4.2 do Edital 001/2024 se referem apenas a instituições de ensino públicas brasileiras.

Não. Conforme item 4.1 do Edital 001/2024, “serão consideradas elegíveis instituições públicas de ensino superior que desenvolvam atividades de pesquisa nas áreas do objeto deste edital.”

Não. Propostas em conjunto são permitidas, desde que todas as instituições participantes sejam públicas. Conforme item 6.7.1, “d”, do Edital 001/2024, propostas em conjunto devem comprovar a parceria entre as instituições e definir, previamente, a divisão de trabalho.

O item 6.7.1 do Edital determina que propostas apresentadas por instituições em conjunto devem: a) comprovar a parceria entre as instituições; b) Definir previamente a divisão de trabalho; e  c) indicar qual instituição proponente atuará como líder dos trabalhos e será responsável por firmar o acordo no âmbito do projeto, bem como por realizar a gestão dos recursos. 

Sim.  O item 6.3.9 do Edital 001/2024 faz expressa alusão a esse tipo de contratação: “Caso a proposta inclua a previsão de uma equipe maior do que o quantitativo mínimo, essas devem ser indicadas na planilha de orçamento como custos referentes a outros profissionais (por ex. bolsistas ou consultores externos). Os currículos desses integrantes não serão avaliados para fins de seleção da proposta (ver Anexo I)." Cabe à instituição pública de ensino proponente decidir se os consultores externos irão compor a equipe de projeto mínima ou atuarão como equipe adicional. De acordo com o item 6.3.3, todos os membros da equipe mínima devem comprovar vínculo atual com a instituição proponente, inclusive consultores externos. Caso sejam integrantes da equipe adicional, dispensa-se a comprovação de vínculo.

Sim, outros servidores públicos, a exemplo de técnicos administrativos, podem compor a equipe de projeto. O Edital 001/2024 não veda a participação de outros servidores públicos. O servidor que integrar a equipe será remunerado na forma do item 9.1 do Edital.