‘Rede de dados entre órgãos é essencial para gerir patrimônio mineral’

Um estudo realizado através de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) foi destaque no segundo dia do Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Com o título “A importância do Brasil na cadeia global de minerais críticos para a transição energética", o painel reuniu representantes de ambas as instituições para discutir os resultados do levantamento, que aponta um grande descasamento entre o potencial mineral do país e sua produção efetiva.

Responsável por mediar o debate, Inara Oliveira Barbosa, superintendente de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, destacou a importância de parcerias institucionais para disseminar os dados da agência e reforçar sua capacidade operacionai. Recentemente, a autarquia, que conta com menos de 40% de seu quadro de servidores ocupado, sofreu um bloqueio orçamentário de mais de R$22 milhões.

“É fundamental dar mais transparência às nossas informações e formar uma rede de comunicação não apenas com o Ipea, mas também com outras instituições para melhor gestão do patrimônio mineral. Porque no final das contas somos todos servidores públicos”, esclarece Inara.

A superintendente ainda revela que, além do artigo apresentado durante o evento, a ANM busca estabelecer um memorando de intenções junto com o Ipea na área de acompanhamento de mercado, A autarquia também vem trabalhando em acordos com Serviço Geológico Brasileiro (SGB) e Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) para a elaboração conjunta de estudos.

“Sinto que nossos dados são muito importantes para outros órgãos, mas ainda temos dificuldade de compartilhá-los por conta de uma resolução de sigilo, que estamos revendo agora em nossa agenda regulatória”, completa.

Potencial subaproveitado

Apesar de contar com grandes reservas de alguns dos minerais críticos mais importantes para a transição energética, o Brasil ainda não conseguiu traduzir esse potencial em uma produção significativa em termos globais. Essa é uma das principais conclusões do estudo conjunto entre ANM e Ipea apresentado durante o seminário promovido pelo Ibram.

Mariano Laio, chefe da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos da ANM e um dos autores do artigo, destaca que o Brasil ainda tem uma produção incipiente de muitos dos minerais de transição energética. “Porém, desde 2023 observamos um grande aporte de recursos estrangeiros, especialmente em terra raras, lítio e grafita. “O domínio que a China ostenta hoje não aconteceu da noite para o dia. Trata-se de uma política de décadas, e fica difícil imaginarmos algo semelhante no Brasil, que sofre com muita descontinuidade das políticas públicas”, afirma.

Para o especialista do Ipea, o fato do país se destacar pelo subaproveitamento de suas reservas minerais faz parte de um contexto mais amplo de desindustrialização. “Brasil reprimarizou sua economia e foi perdendo elos produtivos de transformação. Temos um contexto bastante hostil para a industrialização por conta dos juros altos, câmbio volátil e um sistema tributário que penaliza cadeias produtivas mais longas”, resume.

Apesar das estatísticas negativas, os autores veem sinais de reação desde 2023, quando o Brasil registrou um crescimento importante da produção de minerais como cobre (26%), lítio (93%), manganês (52%) e zinco (25%), além do lítio, cuja produção dobrou de volume na comparação com o ano anterior.

As iniciativas em pesquisa mineral também voltaram a subir a partir 2021 após quase uma década de quedas, com destaque para os minerais críticos da transição energética. Já os aportes do setor em capital físico, incluindo mobiliário, computadores, máquinas, equipamentos, terrenos e edificações também se elevaram, o que sugere que o país pode estar se preparando para o amplo ciclo de demanda mineral que se inicia.

“Caso o Brasil mantenha boas taxas de investimento, é possível que na década de 2030 a gente sonhe em se posicionar na primeira prateleira da mineração, ao lado de nações como China, Austrália e Canadá”, afirma Leão.

Cadeias do titânio e do vanádio

A superintendente de Economia Mineral e Geoinformação da ANM também mediou um debate sobre as cadeias do titânio e do vanádio. Em sua fala, Inara exaltou o fato do seminário promovido pelo Ibram ampliar o debate sobre minerais críticos para outras substâncias.

“Essas cadeias são essenciais para setores como biomedicina, petróleo e gás, defesa, aeroespacial e ligas de alto desempenho. Mas acabam sendo menos faladas em razão do destaque que minerais como terras raras e lítio vêm recebendo nos últimos tempos”, encerra.