ANEEL inicia segunda turma do Curso de Formação do CPNU

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou, nesta segunda-feira (23/02), as aulas da segunda turma do Curso de Formação para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. A etapa integra o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e possui caráter eliminatório e classificatório.

O curso será realizado no período de 23 de fevereiro a 20 de março de 2026, em Brasília (DF).

Etapa obrigatória do concurso

A convocação para o Curso de Formação ocorre após a aprovação nas fases anteriores do concurso. A participação é obrigatória.

Somente após a conclusão e aprovação no curso os candidatos poderão ser nomeados para o cargo. A posse e o exercício na função pública ocorrem posteriormente à nomeação.

Abertura

A abertura do 2º Curso de Formação contou com a presença do diretor-geral da Agência, Sandoval Feitosa, da diretora Agnes da Costa e do diretor Gentil Nogueira, que deram as boas-vindas aos futuros servidores.

Gentil Nogueira destacou o crescimento contínuo do setor elétrico, impulsionado por investimentos cada vez mais expressivos, e ressaltou a relevância da recomposição do quadro técnico da Agência.

“Vivemos um período significativo sem ingresso de novos servidores - o concurso anterior ao realizado no ano passado ocorreu em 2014. Foram quase 10 anos sem novas turmas. A chegada de profissionais com novas perspectivas, energia e disposição para aprender e contribuir é fundamental para o fortalecimento da Agência. Estamos ansiosos para contar com vocês.”

A diretora Agnes da Costa enfatizou a importância de uma formação abrangente, que permita aos candidatos conhecer diferentes áreas da Agência considerando a necessidade de reforço em todos os setores.

“Ingressar na Aneel é uma oportunidade valiosa para compreender a diversidade de áreas de atuação e, ao longo da trajetória, ampliar conhecimentos por meio da mobilidade interna.”

A diretora ressaltou ainda que essa base sólida é essencial para acompanhar as transformações do setor elétrico.

“Construímos um arcabouço regulatório robusto, que deve ser preservado com isenção e coerência nas decisões. Ao mesmo tempo, a regulação não é estática. O setor está em constante transformação, e precisamos avaliar continuamente se os instrumentos regulatórios permanecem adequados e suficientes diante das inovações.”

O diretor-geral Sandoval Feitosa desejou sorte aos candidatos na etapa final do concurso e destacou os desafios inerentes à regulação em um ambiente dinâmico.

“Regular o setor elétrico exige capacidade permanente de adaptação. Muitas vezes iniciamos a regulação de um tema que rapidamente evolui e se consolida. Aqueles que ingressarem na Agência terão a oportunidade de construir uma carreira sólida e, sobretudo, de contribuir diretamente para decisões que impactam milhões de consumidores em todo o Brasil. Quando vocês estiverem fazendo uma nota técnica lá na agência, discutindo uma nova regra ou uma tarifa, aquela decisão que você ajudou a construir impacta diretamente na vida de todos. Isso é o que traz um sentimento de pertencimento muito grande.”

ANEEL inicia segunda turma do Curso de Formação do CPNU

O Curso de Formação possui carga horária de 140 horas e é realizado de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Centro de Treinamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília (DF).

Durante o período de formação, os convocados recebem 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, exceto os servidores públicos federais que optarem por manter seus vencimentos.

A participação e aprovação no curso são essenciais para a continuidade no certame.

Histórico da convocação

Em 2023, a ANEEL obteve autorização para o provimento de 40 vagas do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia.
As vagas foram distribuídas da seguinte forma:

• 10 vagas no Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia
• 30 vagas no Bloco 6 – Setores Econômicos e Regulação

Na primeira turma do Curso de Formação, realizada no primeiro semestre de 2025, foram preenchidas 34 vagas. As vagas remanescentes foram objeto de nova rodada de convocação, conforme Edital Específico nº 6, de 25 de novembro de 2025.

Posteriormente, foram autorizadas 20 vagas adicionais pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do decreto nº 12.647/2025.

A segunda rodada de convocação contemplou 26 candidatos. Ao final do processo, 22 efetivaram matrícula na segunda turma do Curso de Formação.

As vagas remanescentes poderão ser preenchidas mediante eventual prorrogação da validade do concurso e nova convocação.