Saiba como foi o workshop que discutiu a Modernização Tarifária no Setor Elétrico Brasileiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sediou workshop, nesta quinta-feira (13), para discutir os avanços dos projetos que integram a 1ª e a 2ª Chamadas Públicas dos Sandboxes Tarifários, além das propostas independentes recebidas pela Agência nos últimos dois anos. Participaram do encontro o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, o diretor da Agência, Ricardo Tili, a superintendente de Regulação Econômica e Gestão Tarifária, Camila Bomfim, e o diretor executivo de Regulação da Abradee, Ricardo Brandão.

O evento, promovido pelo Projeto de Governança de Sandboxes Tarifários e pelo Instituto Abradee, reuniu especialistas do setor elétrico, representantes de concessionárias e demais agentes interessados na modernização do modelo tarifário brasileiro.

Para o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, “nesse mundo que se avizinha, o consumidor é o maior protagonista”. Ele ressaltou que, por essa razão, é fundamental compreender melhor o comportamento dos consumidores, identificar quais incentivos geram as melhores respostas e buscar formas de maximizar seu bem-estar. Além disso, destacou a importância de reconhecer que não pode haver um único modelo tarifário para atender a perfis tão diversos de consumidores.

Feitosa encerrou sua fala enfatizando que “é preciso experimentar, abrir novas possibilidades, ampliar as possibilidades de escolhas e seguir avançando. Nossa expectativa é que, a partir dos aprendizados desse evento, novas evoluções surjam para tornar o sistema tarifário mais eficiente, justo e alinhado com as necessidades do mercado e, especialmente, dos consumidores”.

O diretor Ricardo Tili falou da importância dos Sandboxes Tarifários para o futuro do setor elétrico brasileiro: “O setor elétrico evoluiu, mas o modelo tarifário atual não reflete suas novas características e necessidades. Precisamos garantir que consumidores de menor poder aquisitivo também tenham acesso a oportunidades e incentivos para consumir energia nos horários mais baratos, por exemplo. Essa sinalização deve ser uma prioridade nossa. E só conseguiremos avançar nesse sentido explorando inovações nos modelos tarifários. Não há outra maneira de promover mudanças sem antes testá-las em um ambiente controlado. Por isso, é fundamental acompanharmos esses projetos de perto."

Foto: ANEEL

Durante o encontro, foram apresentados os avanços nos nove projetos que compõem as Chamadas Públicas, destacando os impactos e desafios das iniciativas que buscam testar e implementar novas soluções para as tarifas de energia elétrica no país. Além disso, o evento trouxe discussões sobre modelos inovadores de precificação, mecanismos de incentivo à eficiência energética e a experiência de usuários com diferentes estruturas tarifárias ao longo dos últimos anos.

O workshop também abriu espaço para a análise de propostas independentes submetidas à ANEEL sobre o tema, reforçando o compromisso da Agência em promover um ambiente regulatório mais dinâmico e adaptável às transformações do setor.

A ANEEL segue acompanhando de perto os resultados dos projetos e reforça seu comprometimento com a modernização do setor elétrico brasileiro, promovendo discussões que incentivem o desenvolvimento de soluções inovadoras.

Sobre os Sandboxes Tarifários

Os Sandboxes Tarifários são iniciativas que permitem a experimentação de novas regras e modelos tarifários em um ambiente controlado, antes de sua eventual implementação em larga escala. Esse formato possibilita ajustes e refinamentos com base em dados reais, garantindo maior segurança regulatória e benefícios para consumidores e concessionárias.

A realização de Chamadas Públicas visa fomentar a participação das distribuidoras e organizar o processo de avaliação, acompanhamento e autorização dos projetos pelo Comitê de Governança.

Saiba mais sobre o tema na página de Sandboxes Tarifários.