TARIFAS

ANEEL aprova consulta pública com proposta de redução das tarifas em Pernambuco

Na proposta em discussão, o efeito médio percebido pelo consumidor será de – 3,18%.

Publicado em 04/02/2025 11:29Modificado em 03/07/2026 18:00
Compartilhe:

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu abrir a Consulta Pública (CP) n. 004/2025 para discutir a Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética de Pernambuco – Neoenergia Pernambuco. A distribuidora atende mais de quatro milhões de unidades consumidoras no Estado.

Confira os índices propostos para entrarem em vigor a partir de 29 de abril de 2025:

Empresa

Consumidores residenciais - B1

Neoenergia Pernambuco

- 1,11%

Classe de Consumo – Consumidores cativos

  

Baixa tensão em média

Alta tensão em média

Efeito Médio para o consumidor

- 1,04%

- 10,19%

- 3,18%

Entre os fatores que mais impactaram na proposta de redução das tarifas estão a diminuição dos custos com transmissão de energia, a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual processo tarifário e a retirada dos componentes financeiros anteriores, estabelecidos no último processo tarifário que vigoraram até esta revisão.

A CP 004/2025 receberá contribuições entre 5 de fevereiro de 2025 e 21 de março de 2025. Haverá ainda sessão pública presencial em Recife (PE) em 12 de março de 2025.

As contribuições poderão ser enviadas para os respectivos e-mails:

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo - nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

Os documentos da CP 004/2025 serão disponibilizados na página de Consulta Públicas no portal da ANEEL.

Categorias
Energia, Minerais e Combustíveis > Energia Elétrica
Compartilhe: