Agência aprova nova metodologia de cálculo dos custos operacionais

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira, 20/5, o aprimoramento da metodologia de cálculo dos custos operacionais regulatórios a serem considerados nas revisões tarifárias periódicas das concessionárias de distribuição de energia elétrica. O assunto é regulado por meio dos submódulos 2.2 e 2.2A do Proret e foi discutido na Consulta Pública 62/2020. Em média, os custos operacionais representam cerca de 15% do valor das tarifas residenciais.

A nova metodologia considerou os seguintes aprimoramentos:

• simplificação do modelo que define a eficiência dos custos operacionais (Data Envelopment Analysis – DEA);
• redução da defasagem temporal de dados utilizados no cálculo dos parâmetros de eficiência;
• definição de cronograma para a atualização dos resultados da metodologia;
• representação da complexidade das atividades operacionais de combate às perdas não técnicas na modelagem;
• padronização da classificação de redes urbanas e não urbanas; e
• regra de compartilhamento dos custos eficientes associada à qualidade do serviço.

Caberá à Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR atualizar anualmente a base de dados necessária para o cálculo dos parâmetros de eficiência das concessionárias, por meio da realização de Tomada de Subsídios.

A nova regra não será aplicada a revisões tarifárias cujas consultas públicas já tenham sido abertas em 2025.