Ministro André de Paula lança câmara temática para promoção de políticas públicas voltadas às mulheres rurais brasileiras

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou, nesta quarta-feira (10), em Brasília, a Câmara Temática das Mulheres Rurais, vinculada ao Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), com o objetivo de fortalecer a participação feminina no campo e contribuir para a formulação de políticas públicas mais efetivas. A Câmara foi instituída por meio da Portaria Mapa nº 892, publicada em março deste ano.

A iniciativa tem como premissa ser um espaço consultivo e permanente de diálogo entre governo, setor produtivo, academia, cooperativas, organismos internacionais e movimentos sociais, destinado a debater, propor e acompanhar ações voltadas à promoção da autonomia econômica, da inclusão produtiva e da valorização das mulheres rurais brasileiras. 

Durante a cerimônia de instalação oficial da Câmara, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou o papel fundamental das mulheres nos espaços de diálogo, decisão e construção de políticas públicas para o desenvolvimento do país.

“Hoje, as mulheres ocupam espaços cada vez mais importantes de liderança e poder. Temos mulheres à frente dos ministérios do Planejamento, da Saúde e da Gestão. Elas vêm assumindo, de forma crescente e extremamente competente, funções estratégicas para o desenvolvimento do país”, destacou André de Paula.

O ministro também lembrou que, no governo do presidente Lula, mulheres ocuparam a presidência da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, da Petrobras e da Embrapa.

“Foi mencionada aqui, e faço questão de repetir, a homenagem à grande pesquisadora da Embrapa que recebeu uma premiação de relevância internacional comparável ao Prêmio Nobel. Esse reconhecimento nos enche de orgulho e demonstra o quanto o Brasil avançou em ciência, tecnologia e pesquisa agropecuária”, completou. 

Segundo a presidente da Câmara e diretora de Promoção do Agronegócio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, Ângela Peres, a criação do colegiado representa não apenas o reconhecimento da contribuição das mulheres para o desenvolvimento agropecuário brasileiro, mas também o compromisso do Mapa com a promoção da inclusão, da igualdade de oportunidades e do desenvolvimento sustentável no meio rural. 

“Nossa Câmara nasce com a missão clara de contribuir para a formulação, o aprimoramento e o acompanhamento de políticas públicas voltadas às mulheres rurais brasileiras, assessorando o Ministério da Agricultura e Pecuária na construção de soluções que promovam desenvolvimento, inclusão produtiva, autonomia econômica e oportunidades para as mulheres do campo, das águas e das florestas”, enfatizou Peres.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 5,07 milhões de estabelecimentos agropecuários. Desses, aproximadamente 947 mil são dirigidos por mulheres, o equivalente a 19% do total.

Em comparação com o Censo Agropecuário de 2006, houve crescimento de 44,2% no número de mulheres na direção dos estabelecimentos rurais. A participação feminina na liderança das propriedades passou de 13%, em 2006, para 19%, em 2017, demonstrando avanço significativo na ocupação de espaços de decisão no agro. 

Regionalmente, 57% dos estabelecimentos dirigidos por mulheres estão localizados na Região Nordeste. Em seguida aparecem as regiões Sudeste (14%), Norte (12%), Sul (11%) e Centro-Oeste (6%). 

A consultora Vera Daller, coordenadora do primeiro Programa de Gênero do Mapa, o Coopergênero, destacou a importância da retomada de políticas voltadas ao público feminino no âmbito do Ministério. “Muito me honra estar aqui neste momento, porque estamos resgatando a memória das políticas para as mulheres no Mapa. A Pasta foi pioneira, entre os órgãos da Esplanada dos Ministérios, na implementação de um programa voltado às mulheres da agricultura”, disse.

“Nós já somos mais da metade da população brasileira. Dentro das cooperativas, inclusive, as mulheres já representam a maioria dos cooperados. Na produção agropecuária, a participação feminina também cresce a cada dia. Por isso, precisamos pensar e construir políticas públicas voltadas para esse protagonismo. E essa Câmara será essencial”, ressaltou Tania Zanella, primeira mulher a assumir a presidência executiva da Organização das Cooperativas do Brasil (Sistema OCB).

A cerimônia contou com a participação de mulheres das secretarias do Ministério, do secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, e da conselheira da Embrapa e ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Tereza Vendramin. De forma virtual, participaram também as 13 adidas agrícolas que atualmente atuam nos postos de representação do Brasil no exterior e a superintendente de Agricultura e Pecuária no Amazonas, Dionísia Campos. 

A Câmara se reunirá, em caráter ordinário, pelo menos uma vez a cada doze meses e, extraordinariamente, mediante convocação da presidente. Os membros titulares e suplentes estão designados na Portaria nº 34.

Entre os objetivos da Câmara estão identificar os principais desafios enfrentados pelas mulheres rurais; propor políticas públicas e ações estratégicas para ampliar oportunidades no campo; promover o empreendedorismo feminino rural; e incentivar o acesso a mercados nacionais e internacionais. 

As reuniões também visam fortalecer a participação das mulheres em cooperativas, associações e cadeias produtivas; contribuir para a geração de renda, inovação, sustentabilidade e sucessão rural; e valorizar o protagonismo feminino no desenvolvimento do agro brasileiro. 

A Câmara reúne 23 instituições representativas dos setores público, privado, acadêmico, cooperativista, de organismos internacionais e de movimentos sociais, garantindo ampla diversidade de visões e experiências. 

Entre os participantes estão o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp); a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Sociedade Rural Brasileira (SRB), a CropLife Brasil e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé); o Banco do Brasil (BB) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil); a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf); a ONU Mulheres; o Grupo Mulheres do Brasil; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt); o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); e o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). 

O QUE SÃO AS CÂMARAS TEMÁTICAS?

Além das Câmaras Setoriais, existem as Câmaras Temáticas, importantes fóruns de discussão entre os diversos elos das cadeias produtivas. Esses colegiados reúnem entidades representativas de produtores, empresários, instituições financeiras e outros parceiros do setor, além de representantes de órgãos públicos e técnicos governamentais.

Nos encontros, são discutidas questões de interesse das cadeias produtivas, como manejo, uso de defensivos agrícolas, processos produtivos, comercialização e tributação. Também são analisados temas que afetam ou podem vir a afetar o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, com a identificação de possíveis entraves ao setor produtivo e à renda do produtor rural, buscando indicar soluções ao longo de toda a cadeia, da produção à comercialização.

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