Eventos realizados
Eventos presenciais e virtuais realizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) para capacitar servidores públicos e demais interessados na promoção do acesso à informação.
Respostas a Solicitações de Acesso à Informação - LAI
Data: 19/11/2025
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Oficina voltada à qualidade do atendimento aos pedidos de acesso à informação, com foco nos principais tipos de resposta e na correta aplicação das hipóteses legais de sigilo. A atividade foi realizada na sede da Embrapa, com a apresentação de estudos de caso e boas práticas para aprimorar a qualidade do atendimento ao cidadão.
Fortalecendo a aplicação da LAI na CGU
Data: 08/10/2025
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Orientações para o fortalecimento do Serviço de Informação ao Cidadão, com foco na qualidade do atendimento, no cumprimento dos prazos legais e na melhoria da transparência pública. Conduzida pela CGU, a atividade abordou boas práticas para o aprimoramento da gestão da informação.
Transparência e proteção das informações sigilosas
Data: 24/09/2025
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Principais conceitos, fundamentos legais e orientações sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados no processo administrativo eletrônico, considerando o princípio da máxima divulgação e as hipóteses legais de restrição de acesso. A apresentação foi conduzida por Cibelle Brasil no âmbito do MGI.
Entender é um direito: Acesso à informação e linguagem simples
Data: 23/09/2025
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Reflexões sobre acesso à informação e linguagem simples, destacando a transparência como direito fundamental, o uso de dados abertos e a importância da comunicação clara para ampliar o acesso da sociedade às informações públicas. A apresentação foi conduzida por Cibelle Brasil, no âmbito da Codevasf.
Desafios e perspectivas da aplicação da LAI e da LGPD ao Processo Administrativo Eletrônico
Data: 22/09/2025
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Desafios e perspectivas da aplicação da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados no processo administrativo eletrônico, com ênfase no princípio da máxima divulgação, nas hipóteses legais de restrição de acesso e na proteção de dados pessoais. A apresentação foi conduzida por Cibelle Brasil, no âmbito do MGI.
Qualidade no Atendimento à LAI
Data: 23/09/2025
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Orientações sobre qualidade no atendimento aos pedidos de acesso à informação, abordando prazos, boas práticas, transparência ativa e hipóteses de restrição de acesso. A atividade foi realizada no Ministério da Educação (MEC) e conduzida por Jessica Maciel.
Workshop “Caminhos da Transparência
Data: 17/09/2025
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Reflexões sobre os desafios da aplicação da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados no processo administrativo eletrônico, com ênfase no princípio da máxima divulgação, nas hipóteses legais de restrição de acesso e na proteção de dados pessoais. A apresentação foi conduzida por Cibelle Brasil, no MGI.
4° Ciclo de Palestras sobre LAI, LGPD e Plano de Dados Abertos
Data: 01 a 03/07/2025
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Evento realizado pelo Estado-Maior do Exército, com o objetivo de nivelar conhecimentos sobre os normativos que regem a transparência na administração pública. A aplestra foi conduzida pela diretora Cibelle Brasil e pela coordenadora-geral Tamara Bakuzis, e contou com 140 participantes.
Workshop – Transparência e a Lei de Acesso Informação
Data: 13/06/2025
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Capacitação virtual sobre a LAI para cerca de 60 servidores e colaboradores do Ministério das Cidades. O evento virtual teve como objetivo apresentar obrigações de transparência ativa e uniformizar o entendimento sobre as restrições e hipóteses de não atendimento a pedidos de acesso à informação.
Capacitação híbrida (presencial e virtual) sobre a LAI para os funcionários da empresa estatal BB Seguridade Participações S/A. O evento teve como objetivo reforçar os principais conceitos da LAI e uniformizar o entendimento sobre as restrições e hipóteses de não atendimento a pedidos. Participaram 126 pessoas.
Workshop - Aplicação da Lei de Acesso à informação
Data: 20/03/2025
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Capacitação sobre a LAI para os servidores e colaboradores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O evento virtual teve como objetivo reforçar os principais conceitos da LAI e uniformizar o entendimento sobre as restrições e hipóteses de não atendimento a pedidos. Participaram cerca de 120 pessoas.
Boas Práticas: Garantindo o acesso à informação e proteção de dados pessoais
Data: 28/11/2024
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Workshop - O Acesso à Informação nos Correios
Data: 26/11/2024
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Evento presencial realizado nos Correios com o objetivo de reforçar os principais conceitos da LAI e alguns desafios para a aplicação da lei, considerando a especificidade da empresa pública, que presta serviço público em situação de monopólio, mas também explora serviços econômicos em regime concorrencial.
Workshop - Acesso à Informação e o Direito à Saúde
Data: 06/11/2024
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Fotos: Flickr do Ministério da Saúde
Realizado no Ministério da Saúde, o evento presencial teve como objetivo fortalecer o Serviço de Informação ao Cidadão.
Data: 10/10/2024
Palestra realizada durante o 2° Workshop de Ouvidoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). O evento contou com 55 participantes de forma presencial, além dos conectados pelo canal do DNIT no Youtube.
Entendimentos e Harmonização das Bases Normativas Aplicadas à LAI
Data: 21/08/2024
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Workshop sobre a LAI para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O objetivo foi apresentar os principais conceitos da lei, uniformizar o entendimento sobre as restrições e hipóteses de não atendimento a pedidos e abordar a relação harmônica entre a LAI e a LGPD. Saiba mais.
5ª Reunião de Estudos Técnicos da ANPD
Data: 05/07/2024
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Workshop sobre a Lei de Acesso à Informação para a Autoridade Nacional de Proteçõa de Dados (ANPD). O evento virtual abordou as obrigações, boas práticas e restrições de acesso. Ao todo, foram capacitados(as) 82 servidores(as). Saiba mais.
SIC: Qualidade do Serviço
Data: 12/06/2024
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Workshop sobre a qualidade do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), para a Petrobras. O evento teve como objetivo fortalecer o serviço de informação ao cidadão do órgão. Ao todo, foram capacitados(as) 133 servidores(as).
Fortalecendo o Serviço de Informação ao Cidadão
Data: 08/05/2024
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Workshop sobre a Lei de Acesso à Informação para a Receita Federal. O evento presencial teve como objetivo fortalecer o serviço de informação ao cidadão do órgão. Ao todo, foram capacitados 44 servidores(as).
Reunião virtual com as Autoridades de Monitoramento da LAI (AMLAI) dos Ministérios e órgãos com status equivalente. O objetivo foi esclarecer aspectos relevantes sobre o tratamento de informações classificadas, bem como sobre procedimentos para o credenciamento de segurança de pessoas. Saiba mais
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Workshop sobre a Lei de Acesso à Informação para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O objetivo foi apresentar os principais conceitos e alguns desafios da implementação da lei.
Fortalecendo o Serviço de Informação ao Cidadão
Data: 12/04/2023
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Fotos: Flickr do Ministério da Saúde
1º Workshop de Lei de Acesso à Informação no Ministério da Saúde. O evento presencial teve como objetivo fortalecer o Serviço de Informação ao Cidadão.
Fortalecendo o Serviço de Informação ao Cidadão
Data: março/abril 2023
Gravação: assista no Youtube
Apresentação 1: download
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Relatório do evento: download
Workshop online sobre os principais conceitos da LAI, a importância do Serviço de Informação ao Cidadão e a utilização da Plataforma Fala.BR. Foram realizadas 6 turmas, tendo participado 113 servidores de 34 órgãos e entidades.
