Perguntas Frequentes
Orientações para organização do submenu "Perguntas Frequentes", com base na Lei de Acesso à Informação (art. 8º, §1º, VI).
Publicado em
06/02/2026 15h44
Atualizado em
10/07/2026 11h30
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expirado
Sugestão de texto da introdução:
“Nesta seção, são divulgados os questionamentos frequentemente recebidos pelo(a) [nome do órgão ou entidade].”
Nesse tópico devem estar publicadas, de forma estruturada e atualizada, as dúvidas mais frequentes dos cidadãos acerca das atividades realizadas pelo órgão ou entidade. É necessário deixar consignada a data de atualização do conteúdo.
O órgão ou entidade deve verificar, periodicamente, se as informações permanecem atualizadas.