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Ferramentas e aspectos tecnológicos dos sites institucionais

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Publicado em 06/02/2026 15h37 Atualizado em 10/07/2026 11h30 — expirado

Os sites oficiais dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal deverão conter ferramentas de pesquisa e transparência proativa.  

14.1. FERRAMENTA DE PESQUISA

Funcionalidade, disponibilizada na página inicial do órgão ou entidade, que permite ao cidadão pesquisar arquivos armazenados no próprio site. 

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14.2. TRANSPARÊNCIA PROATIVA

A divulgação espontânea do maior número possível de informações, além de facilitar o acesso, também é vantajosa porque tende a reduzir as demandas sobre o assunto nos canais de transparência passiva, minimizando o trabalho e os custos de processamento e gerenciamento dos pedidos de acesso.   

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