AQUICULTURA

MPA realiza audiência pública sobre piscicultura no Castanhão (CE)

Encontro será no dia 25 de novembro, em Jaguaribara, para discutir a regularização da atividade em tanques-rede e receber contribuições do setor

Publicado em 19/11/2026 18:26
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Psicultura no Castanhão, Ceará

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizará, no dia 25 de novembro, audiência pública para apresentar e discutir a proposta de regularização e reordenamento da piscicultura em tanques-rede no Açude Padre Cícero, conhecido como Castanhão, no Ceará. O encontro será realizado presencialmente, às 14h30, em Jaguaribara (CE), e tem como objetivo promover o diálogo com piscicultores, entidades representativas e demais interessados sobre os modelos de regularização e cessão de uso de espaços físicos em águas de domínio da União.

Durante a audiência, serão apresentados o diagnóstico da ocupação e da atividade aquícola no reservatório, além dos fundamentos técnicos, jurídicos, sociais e ambientais que orientam a proposta. Também serão discutidos os modelos individual, coletivo e híbrido de regularização e cessão de uso aquícola.

A programação prevê espaço para manifestações orais e escritas, esclarecimento de dúvidas e levantamento consultivo das preferências dos participantes em relação aos modelos apresentados. As contribuições recebidas serão consideradas na elaboração do relatório final e servirão de subsídio para as decisões administrativas relacionadas ao ordenamento da atividade.

A audiência é aberta à participação de piscicultores, representantes de associações e cooperativas, órgãos públicos, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil e demais interessados.

Serviço

Audiência Pública – Regularização e reordenamento da piscicultura no Açude Castanhão

Data: 25 de novembro de 2026 (quarta-feira)

Horário: 14h30 (credenciamento a partir das 13h30)

Local: Espaço Cultural Multiuso Sanfoneiro Tião Carneiro

Endereço: Avenida Pergentino Almino Pinheiro, Jaguaribara (CE).

Participação: presencial e aberta aos interessados.

O material informativo sobre a proposta está disponível no portal do MPA, na página de Aquicultura em Águas da União https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/aquicultura/aquicultura-em-aguas-da-uniao

Categorias
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