MDIC inicia elaboração de proposta de nova política industrial para os próximos 10 anos

Teve início na quarta-feira (15/2) a oficina de criação do “Plano de execução da Estratégia Industrial, Verde e Tecnológica (Eivtec)”, principal orientador das políticas públicas a serem desenvolvidas para a retomada da industrialização brasileira nos próximos 10 anos. A atividade, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi até esta quinta-feira (16/2), em Brasília (DF).

Na abertura da oficina – realizada no Instituto Serzedello Corrêa, da Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), na capital federal – o secretário interino de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Lucas Ramalho Maciel, enfatizou a importância da recriação do Ministério e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) - instituído pela Lei nº 11.080/2004 - no processo de reindustrialização do país. “Já na transição, quando a gente pensava em um novo programa de governo, foi identificada a necessidade de se recriar o Ministério da Indústria de uma forma fortalecida, justamente para promover o processo brasileiro de reindustrialização. Mas não bastava recriar o Ministério, era necessário criar também uma estrutura de governança capaz de dar essa liga e de articular essas diferentes instituições no processo de reconstrução do nosso país. Então se decidiu reativar o CNDI, um conselho criado em 2005, que ainda existe de direito, mas que não existe de fato, pois está desde 2015 sem se reunir”, destacou.

Maciel falou também sobre a criação de uma secretaria de Economia Verde dentro do MDIC, partindo do pressuposto de que, no processo de reindustrialização no século XXI, as novas economias têm que dialogar com a questão climática, da transição energética e da descarbonização. “Temos de lidar com a promoção de um desenvolvimento mais sustentável e que consiga contribuir para a preservação do meio ambiente, num debate entre os atores do governo, da sociedade civil e da iniciativa privada”, pontuou.

Apontando o fato de que o mundo tem o grande desafio de produzir com menos emissão de gás carbônico, declarou: “Não existe nenhum país com a matriz energética mais limpa que o Brasil. Nós temos que usar muito bem essa nossa vantagem competitiva e comparativa para conseguir atrair investimentos”, destacou.

Oficina
De acordo com o Lucas Ramalho Maciel, um dos instrumentos importantes para o CNDI é justamente a Estratégia Industrial, Verde e Tecnológica. “O processo de construção coletiva se inicia hoje e vai avançar pelos próximos meses. É nesse contexto que a gente se reúne aqui, imbuídos dessa energia de um novo governo. As pessoas que estão participando dessa oficina refletem o quanto sabemos do potencial que o Brasil possui e que nós, enquanto servidor público, nas nossas organizações, podemos construir para um futuro que esteja à altura de todo o potencial de desenvolvimento do nosso país. Que o Brasil se torne uma potência de fato ambientalmente inovadora”, ressaltou.

Segundo a secretária de Competitividade e Regulação do MDIC, Andréa Macera, “a estratégia tem plano de ação bienal, até 2030, e ela dá previsibilidade e segurança, mas é flexível o suficiente para incorporar algumas das novas temáticas que a economia e a sociedade brasileira exigem, como, por exemplo, a economia verde e a economia digital”.

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira Lima, descreveu o papel da atividade. “Sua finalidade não foi propor políticas industriais, mas sim discutir elementos e subsídios para debates futuros sobre a importância e o papel que o CNDI vai ter. Que por ser um tema transversal, possa ser discutida uma proposta de política industrial articulada com todas as secretarias do MDIC, outros ministérios, e com as entidades representativas, que são importantes na condução e na implementação de uma política nacional de industrialização”, destacou.

Para o subsecretário de Estudos da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), André Castro, “é importante que esse trabalho que vai ser desenvolvido aqui no CNDI e as definições dessas estratégias de política comercial conversem e estejam em harmonia com o que a Camex está desenhado em termos de política industrial. As coisas não podem ser dissociadas, pois a política industrial interfere na política comercial e vice e versa”, complementou.

O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Leonardo Rocha, afirmou que, “o Inmetro tem total interesse e responsabilidade no que diz respeito à implantação das melhores práticas regulatórias e a oficina vem ao encontro de a gente estabelecer de fato e avançar num ambiente regulatório mais adequado ao crescimento do setor produtivo”. 

Já o coordenador de Núcleo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), Marcos Vinícius Lopes Bezerra, disse: “A gente está aqui representando a micro e pequena empresa, que é a força produtiva que a gente tem, e participar dessa construção maior é fundamental. Para o Sebrae é importante para ter um alinhamento com o governo e com uma política de Estado de programas, projetos e indicadores”.

Segundo o gerente setorial da área de Indústria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bruno Plattek de Araújo, a oficina “possibilitou uma visão panorâmica do que já existe, além de uma visão de futuro para a política industrial, fazendo articulação entre as instituições e definindo bases para um futuro detalhamento da política que vai ser realizada. Uma experiência rica, que permite acelerar o processo de restabelecimento da política industrial no Brasil”.