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Concurso com 100 vagas, criação do Ipem em Brasília e 3 milhões de produtos verificados em força-tarefa nacional marcam os 100 primeiros dias de gestão no Inmetro
Na tarde desta terça-feira (4), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) apresentou o balanço dos 100 primeiros dias de gestão do presidente Márcio André Brito. Anúncio de novo concurso, investimentos em equipamentos de informática e aumento da atuação no Distrito Federal estão entre as principais entregas deste período, que marca a volta da atuação mais ostensiva do Instituto no ponto de venda, junto ao consumidor e ao lojista, além de um diálogo mais próximo e interativo com os órgãos delegados nos Estados (os Institutos de Pesos e Medidas), com o setor produtivo e com o próprio governo federal.
Entre as realizações dos 100 primeiros dias, algumas têm destaque, como a liberação de um concurso com 100 vagas para o Inmetro, contemplando as carreiras de Analista Executivo e Pesquisador-Tecnologista, o que vai fortalecer a capacidade de atuação em todo o país. O edital sairá até o fim de 2023 e a previsão é que as provas sejam realizadas dois meses depois da publicação.
Também foi anunciada a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Distrito Federal (Ipem-DF), em articulação com o governador Ibaneis Rocha, que, após análise, enviará projeto de lei para a Câmara Legislativa. A nova estrutura vai ampliar a fiscalização de produtos consumidos pela população, já que hoje o DF é atendido pela Superintendência do Inmetro em Goiás, o que torna o trabalho mais lento e menos eficiente.
O Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), principal conselho para qualidade e segurança de produtos, foi reativado depois de seis anos, em evento que contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Geraldo Alckmin. O colegiado debate políticas públicas relacionadas à certificação de produtos, fiscalizações, registros de equipamentos, entre outros.
“Temos como um dos objetivos da nova gestão levar ao conhecimento da sociedade geral e do governo a importância das atividades do Inmetro para o país, do ponto de vista econômico, e melhorar a imagem junto ao consumidor, que voltará a ver uma presença forte do Inmetro, zelando pela segurança”, comentou Márcio André Brito.
Dentro dessa premissa, foi lançado no dia 11 de abril o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma força-tarefa em todo o país, para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado. Cerca de 3 milhões de produtos já foram verificados, tendo encontrado irregularidades em aproximadamente 100 mil.
Pelo plano, 13 produtos foram verificados, um por semana: balanças comerciais, kits de Gás Natural Veicular (GNV), capacetes de ciclomotores, bombas de combustíveis, componentes cerâmicos de alvenaria, máquinas de lavar roupa e refrigeradores, cronotacógrafos, brinquedos, taxímetros, fios e cabos, bijuterias, pré-medidos e colchões.
Considerando os dados nacionais, o maior percentual de irregularidades encontradas foi nos cronotacógrafos (10%), em bijuterias (9%) e nas balanças comerciais (8%). Já os capacetes, kits GNV e os eletrodomésticos (máquinas de lavar roupas e refrigeradores) foram os que tiveram menos irregularidades, com aproximadamente 1%. No entanto, houve variação nos números por região.
“Temos muitos Brasis num mesmo país. Isso quer dizer que em cada região encontramos tipos diferentes de fraudes e em produtos distintos. Por exemplo, encontramos 46% de irregularidades em bijuterias na região Sul, 34% de irregularidades em brinquedos no Centro-Oeste, 19% de irregularidades em cronotacógrafos na região Norte, 19% de irregularidades em tijolos no Sudeste e 14% de irregularidades em balanças no Nordeste. Essa operação celebra os 100 dias da nova gestão, que tem como marca a volta da atuação mais ostensiva do Inmetro para garantir maior confiabilidade nas relações comerciais, tanto para o consumidor quanto para o empresário”, disse o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.
Consumidor
O Inmetro atualizou a tabela do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBE Veicular) com os últimos lançamentos das montadoras. Foram incluídos quatro lançamentos da marca Mercedez Benz: os modelos AMG G63 4.0-32V (5,2 km/l na cidade e 6,2 km/l na estrada), A200 AMG LINE 1.3-16V Híbrido (12,3 km/l km/l na cidade e 14,4 km/l na estrada), EQE 300 Elétrico (autonomia de 369 km) e EQS 450 Elétrico (autonomia de 411 km). Também passam a constar na tabela os dados das novas versões das picapes Nissan Frontier 2024, Fiat Toro 1.3-16V Turbo Freedom T270, Mitsubishi L200 Triton Sport e RAM 1500 LIMITED e as novas versões do Jeep Renegade 1.3-16v Turbo, GWM Haval H6 e dos elétricos Renault Zoe e Chevrolet Bolt. Os dados podem ser consultados no site.
Fiscalização
Para garantir que os benefícios sejam sentidos por toda a população, a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade teve seus planos de trabalho repactuados para custear as atividades delegadas.
Setor Produtivo
O relacionamento com o setor produtivo também foi intensificado. Logo nos primeiros dias de gestão foi lançado o programa Diálogo com Setor Produtivo, no qual o presidente se reuniu com cerca de 80% do setor regulado pelo Inmetro.
O Inmetro também passou a compor o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que tem a finalidade de promover a articulação governamental e formular ações para fortalecer a produção e a inovação para atender o SUS.
Ciência
Na área científica, houve projetos com grande potencial de impacto na sociedade. Por meio de uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi realizada uma rodada de Ensaio de Proficiência na qual 53 laboratórios de perícia puderam avaliar sua proficiência na identificação de drogas. E, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi elaborado projeto piloto de desenvolvimento e fabricação de produtos de terapia avançada no Brasil, com potencial para tratar alguns linfomas e doenças genéticas como atrofia medular espinhal.
Presença internacional
O Inmetro, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC)/Itamaraty, ofertou capacitações no Paraguai, visando a fortalecer a regulamentação técnica metrológica e a análise de impacto regulatório aplicada à metrologia legal e ao controle de produtos elétricos na área de avaliação da conformidade do Instituto paraguaio. Assim, é fortalecida a posição brasileira no Mercosul, por meio da convergência regulatória e seus impactos no comércio exterior. O Inmetro também participou de ações de cooperação com países como Alemanha, República Dominicana e Austrália, parte de dezenas de acordos de cooperação do Inmetro com todo o mundo.
Recentemente, pesquisadores da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, em parceria com a Petrobras, realizaram missão conjunta para participar na Conferência do CEESI (Colorado Engineering Experiment Station Inc.) sobre medidores de vazão ultrassônicos para medição de gás, nos Estados Unidos. Também realizaram uma sequência de visitas técnicas e reuniões com especialistas nos laboratórios de calibração de medidores de vazão de gás natural nos Estados Unidos e no Canadá. As discussões técnicas possibilitaram aprofundamento do conhecimento sobre a tecnologia de medição ultrassônica, contribuindo significativamente para o desenvolvimento das pesquisas sobre o tema no Inmetro.