Protocolo de intenções entre Governo Federal e companhias aéreas formaliza cooperação para estimular viagens no Brasil

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, assinou, nesta quinta-feira (7), um protocolo de intenções com o Ministério do Turismo, a Embratur, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e as companhias aéreas Gol, Latam e Azul para a promoção de ações voltadas ao estímulo do turismo no Brasil. A assinatura ocorreu durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza (CE).

O documento prevê ações de fortalecimento da divulgação de destinos turísticos e malhas aéreas, a consolidação do número de novas rotas criadas ou retomadas, número do aumento de frequências e de passageiros que optaram por realizar stopover, paradas programadas em viagens aéreas com mais de 24 horas na cidade de conexão em voos internacionais.

“Nos últimos três anos, fizemos recorde de investimento em aeroportos. Saímos de R$ 600 milhões para mais de R$ 1 bilhão em investimento público. E de privado, saltamos de R$ 4 bilhões para R$ 9 bilhões. Esses números se traduzem no número de passageiros - de 98 milhões em 2022 para 130 milhões”, afirmou. “Falar de infraestrutura é falar de gente, é através dela que as pessoas se conectam. Investir em infraestrutura é estar ao lado do povo brasileiro”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

O MPor integra o protocolo por meio da Agenda Conectar e será responsável, junto com o MTur, pelos planos de ação referentes a tributos, judicialização, sustentabilidade, acessibilidade, relações de consumo e fortalecimento da conectividade regional. O documento é válido por 12 meses, prorrogável por igual período.

Salão do Turismo
Realizado pela primeira vez no Nordeste, o Salão do Turismo promove a comercialização de roteiros, experiências e produtos turísticos do Brasil, reunindo expositores dos 26 estados e do Distrito Federal em uma programação com cultura, gastronomia, artesanato e oportunidades de negócios. Este ano, o tema é “Do lado do povo brasileiro.”

“É muito bom participar deste grande evento aqui no Nordeste. A gente renova a nossa esperança quando temos um setor que valoriza uma região que tem um grande potencial para o turismo e fazer do turismo um promotor do desenvolvimento econômico, social, e de geração de emprego e renda”, ressaltou o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

Ações
A abertura contou com a presença do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que anunciou o montante previsto para o Fundo Nacional de Turismo (Fungetur). “Este ano, serão R$ 826 milhões para investimento, capital de giro e crédito para o setor, com R$ 100 milhões apenas para os micro e pequenos empreendedores, e juros a 9% ao ano. Este é um setor campeão de geração de emprego, distribuição de renda e que tem espaço para todos. É um setor estratégico”, afirmou.

O presidente em exercício também destacou o acordo União Europeia-Mercosul e a medida publicada nesta quinta-feira (7) que retira a obrigatoriedade de visto para chineses que vierem ao Brasil como políticas de estímulo ao turismo.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, frisou o foco em medidas para fortalecer os micro e pequenos empreendedores. “O Salão é, hoje, palco de ações concretas. Estamos colocando no centro das nossas atenções aqueles que por muito tempo foram invisíveis pelo mercado financeiro, os microempreendedores individuais que, a partir de agora, terão uma linha de crédito especial para complementar renda e gerar riqueza. É justiça social, trocando a dependência pelo protagonismo”, afirmou.

Também participaram do evento o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o governador do Ceará, Elmano Freitas; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos