Consultas e Audiências Públicas - Portos

Publicado em 13/07/2015 19:52Modificado em 08/07/2023 01:18

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Substituição de área

Modalidade	Objeto
Consulta e Audiência Pública Nº 01/2021-SNPTA	O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 41 da Portaria nº 530, de 2019, bem como o que consta do Processo nº 50000.040582/2020-97, aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período compreendido entre os dias 13/04/2021 e 12/05/2021, visando o recebimento de contribuições com objetivo e forma de participação a seguir especificados.

Modalidade

Objeto

Consulta e Audiência Pública Nº 01/2021-SNPTA

O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 41 da Portaria nº 530, de 2019, bem como o que consta do Processo nº 50000.040582/2020-97, aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período compreendido entre os dias 13/04/2021 e 12/05/2021, visando o recebimento de contribuições com objetivo e forma de participação a seguir especificados.

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI

Modalidade	Objeto
Edital de Chamamento Público de Estudos Portuários	A União, representada neste ato pela Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, torna público edital de chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para autorizar a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA para subsidiar a modelagem de arrendamentos de instalações portuárias, a serem licitados pela administração pública.

Modalidade

Objeto

Edital de Chamamento Público de Estudos Portuários

A União, representada neste ato pela Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, torna público edital de chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para autorizar a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA para subsidiar a modelagem de arrendamentos de instalações portuárias, a serem licitados pela administração pública.

Modelo de concessão dos canais de acesso aos Portos Organizados

Modalidade	Objeto
Modelo de concessão	O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados a realização de CONSULTA PÚBLICA acerca do modelo de concessão dos canais de acesso aos Portos Organizados

Dragagem

Modalidade	Prazo Contribuição	Objeto
Termo de Referência de Santos	12/01/2014	Contratação de empresa de engenharia para Elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo e a Execução da Obra de Dragagem de Manutenção e Readequação do Acesso Aquaviário ao Porto de Santos-SP (Fase 1 – Intervenção Inicial - Limpeza e Fase 2 – Manutenção de Profundidade) e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega da obra.
01/2009	30/01/2009	Dragagem de Aprofundamento e Posterior Manutenção da Profundidade do Porto de Paranaguá-PR
05/2008	17/12/2008	Dragagem/Derrocamento de Aprofundamento e Manutenção do Porto de São Francisco do Sul-SC.
04/2008	26/11/2008	Dragagem/Derrocamento de Aprofundamento do Porto de Suape-PE.
03/2008	08/10/2008 09/10/2008	Dragagem de Aprofundamento dos Portos de:Itaguaí-RJ e Rio de Janeiro-RJ
02/2008	08/08/2008	Dragagem de Aprofundamento e Posterior Manutenção da Profundidade do Porto de Santos SP.
01/2008	10/07/2008	Dragagem de Aprofundamento e Posterior Manutenção da Profundidade do Porto de Rio Grande-RS.

Praticagem

Consultas Públicas aprovadas pelo CNAP
Consulta Pública Nº 1	Metodologia Para Regulação de Preços do Serviço de Praticagem.
Consulta Pública Nº 2	Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem ZP- 12, ZP- 14 e ZP- 16.
Consulta Pública Nº 3	Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem ZP-4, ZP-5, ZP-9, ZP-15 e ZP-21.
Consulta Pública N°4	Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem das Zonas de Praticagem: ZP 8, ZP 10, ZP 11, ZP 13 e ZP 19
Consulta Pública N°5	Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem das Zonas de Praticagem: ZP 1, ZP 2, ZP 3, ZP 6, ZP 7 e ZP 20
Consulta Pública N°6	SUSPENSA

Poligonais

Referência	Prazo Contribuição	Objeto
Portaria do Ministério dos Transportes	06/06/2014 a 09/07/2014	Propostas de poligonais das áreas de 17 portos organizados
Poligonais
Angra dos Reis	Aratu	Areia Branca	Barra do Riacho	Cabedelo
Estrela	Forno	Ilhéus	Laguna	Natal
Niterói	Pelotas	Porto Alegre	Porto Velho	Recife
Salvador	Santana	Vila do Conde	--	--

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