Ministério de Portos e Aeroportos envia à Antaq processo de licitação de terminais do segundo bloco de leilões portuários

A Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (SNP/MPor) enviou, na semana passada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o despacho para a abertura do processo de licitação do terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ). Esse terminal compõe o segundo bloco de leilões portuários de 2025 em conjunto com os terminais POA26, do Porto de Porto Alegre (RS), e o TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL).

Para aprofundar os estudos e aprimorar o modelo de licitação a partir das contribuições recebidas, o MPor decidiu retirar o terminal VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA), do segundo bloco. O VCD29 será incluído posteriormente em novo bloco de leilões ainda neste ano.

Também na semana passada foi enviada à Antaq o despacho para solicitar a abertura de processo de licitação do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), que é o segundo maior porto do Brasil e da América Latina. O empreendimento faz parte do terceiro bloco de leilão promovido pelo Governo Federal. A primeira concessão de canal de acesso de um porto público terá investimento de R$ 1 bilhão. Neste ano estão previstas outras licitações de canal de acesso, como o do Porto de Santos (SP), Porto de Itajaí (SC) e Porto da Bahia.

A previsão é que os blocos 2 e 3 de leilões portuários sejam realizados no mesmo dia, na B3, em São Paulo. A licitação está prevista para ocorrer em agosto deste ano. Juntos, os ativos vão atrair mais de 1,2 bilhão em investimentos para a logística do país.

Terminais portuários e canal de acesso

O RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, receberá R$ 99,4 milhões em estrutura especializada em movimentação de petróleo (carga offshore). A concessão também tem prazo de 25 anos.
Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), estão previstos R$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão.

E o TMP Maceió, por sua vez, é destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió, contribuindo para o conforto e a segurança dos turistas. Além do terminal, está prevista a construção de estacionamento adjacente. O investimento será de R$ 3,7 milhões, com prazo de 25 anos de concessão.

A concessão do canal de acesso do porto de Paranaguá permitirá a ampliação do calado de 13,5 metros de profundidade para 15,5 metros, elevando a capacidade do porto para receber navios de maior porte e expandindo a movimentação de cargas. Atualmente, o Porto recebe 2.600 navios por ano, com destaque para granéis sólidos, como soja e proteína animal. A concessão trará ainda maior eficiência à operação portuária, possibilitando a ampliação do número de navios no porto.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos