Rede de hidrovias bate recorde histórico de movimentação de cargas e inicia novo ciclo de expansão

A rede de hidrovias brasileiras iniciou um novo ciclo de expansão ao registrar movimentação recorde no transporte de cargas nos cinco primeiros meses do ano. Pelos rios brasileiros passaram mais de 51,2 milhões de toneladas de mercadorias nas quatro regiões hidrográficas que compõem o conjunto logístico de vias interiores do país. É o melhor resultado da série histórica para os cinco primeiros meses do ano e equivale a uma alta de 6,53%, na comparação com 2022.

O principal destaque é a região Amazônica, cujos rios cumprem o mesmo papel reservado às rodovias e ferrovias no restante do país. Tudo passa pelas hidrovias, responsáveis pelo escoamento de 32,1 milhões de toneladas entre janeiro e maio de 2022, o que equivale a uma alta de cerca de 10% na comparação com o mesmo período de 2022. A região responde por quase dois terços de todo o transporte fluvial brasileiro.

Já a região hidrográfica do Paraguai foi o principal destaque percentual ao longo do período, com crescimento de 52,9%, o que equivale a mais de 3,3 milhões de toneladas transportadas. Pelos rios da região do Tocantins-Araguaia passaram 18,6 milhões de toneladas, um aumento de 0,8%, se comparado aos cinco primeiros meses de 2022. Na região do Atlântico Sul, o total de cargas escoadas chegou a 2,2 milhões de toneladas.

Os dados são do painel estatístico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O órgão recebeu do Ministério de Portos e Aeroportos um reforço de 17% no orçamento. O objetivo é ampliar o incentivo à navegação hidroviária, por meio do reforço de estudos preliminares e levantamentos técnicos.

O volume de recursos liberado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o modal hidroviário chegou a R$ 177 milhões nos primeiros seis meses do ano. Deste total, R$ 50 milhões foram repassados para obras de dragagens em rios considerados estratégicos para o transporte de cargas em diferentes regiões. O destaque é a conclusão da dragagem da hidrovia do Rio Madeira, uma das principais vias da região Amazônica. Os recursos também abrangem obras de dragagem em trechos dos rios Parnaíba (MA e PI), Taquari (SP) e Paraguai (MT).

No quadro de obras em andamento, o destaque é a retomada da derrocagem de um trecho do canal de Nova Avanhandava, no rio Tietê, em São Paulo. O trabalho consiste na extração de rochas para garantir o aprofundamento do canal e viabilizar a navegação e o transporte de cargas ao longo do rio. O repasse federal no período foi de R$ 98,7 milhões.

Os planos de monitoramento hidroviário dos rios Madeira, São Francisco, Paraguai e Tocantins também foram contemplados com recursos federais, assim como o monitoramento hidroviário dos rios Madeira, São Francisco, Paraguai, Tocantins e Tapajós. O plano de operação e manutenção das eclusas de Sobradinho (BA), Jupiá e Três Irmãos (MS), de Tucuruí (PA) receberam uma verba de R$ 10 milhões no período.

O Governo Federal concluiu no primeiro semestre as obras das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) de Augusto Correia (MA) e de Mosqueiro, em Belém do Pará. No período, a União deu início à execução de contratos de operação e manutenção de outras 19 instalações. O valor total é de R$ 133,9 milhões. Um aporte de R$ 105,8 milhões foi autorizado para manter a operação e manutenção de 35 instalações portuárias cujos contratos já estavam em andamento.

O projeto de recuperação da IP4 de Manicoré (AM) foi aprovado e o Governo Federal investiu no período mais de R$ 13 milhões nas obras de construção das IP4 de Envira e Barcelos, no Amazonas, e Juruti e Oriximiná, no Pará. As obras de revitalização dos portos de Parintins e de Ipixuna, no Amazonas, foram entregues no período.

Estudos

Entre os estudos concluídos no período pelo Departamento de Navegação e Hidrovias do MPOR estão propostas de ajustes do decreto de incremento do transporte por cabotagem, a relevância estratégica de participação do Ministério no Conselho Nacional de Imigração, análise do acordo multilateral de transporte marítimo no âmbito do Mercosul e de acordo bilateral de transporte marítimo entre Brasil e Argentina, além do contribuições para o texto de decreto da nova Política Marítima Nacional (PMN).

Também estão em andamento os estudos sobre descarbonização do setor marítimo e a análise dos dados do transporte marítimo dos países membros do Mercosul e do Plano Setorial Hidroviário, entre outros.