Balanço semestral do MPOR destaca foco na ampliação do acesso ao transporte aéreo

Mais que um meio de transporte, o desejo de voar está presente na humanidade desde a pré-história. E, atualmente, os brasileiros estão voando mais do que nunca!

No primeiro semestre, mais de 43,8 milhões de pessoas passaram pelos aeroportos brasileiros, uma alta de 15%, se comparado a 2022. 

Além da recuperação na movimentação de passageiros, o período foi marcado pelo aumento no fluxo de cargas nos principais terminais brasileiros. O volume, de 1,36 milhão de viagens, supera o registrado no mesmo período de 2019, último ano antes do início da pandemia da Covid-19, de acordo com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Aviação regional

Para fomentar a democratização do acesso ao transporte aéreo, o Governo Federal decidiu priorizar a integração de novas microrregiões econômicas à malha aérea, com a construção e revitalização de 100 aeroportos regionais até 2026, em municípios com potencial de receber mais voos e abrigar novos terminais.

Pensando nisso, já no primeiro semestre o MPOR autorizou mais de R$100 milhões em repasses para a revitalização de aeroportos públicos. Mais da metade do valor foi destinada às obras de aeroportos da aviação regional, como Linhares (ES), Guarujá (SP), Cáceres (MT), Serra Talhada (PE) e Conselheiro Lafaiete (MG).

Somado ao aporte das concessionárias privadas, o volume total de recursos aplicados em melhorias nos aeroportos brasileiros foi superior a R$500 milhões nos primeiros seis meses de 2023. 

Democratização

Outra medida estratégica anunciada para permitir que mais brasileiros viajem de avião, é o “Voa Brasil”. O programa prevê a oferta de bilhetes aéreos a R$ 200, por trecho, na baixa temporada, para um público inicial formado por aposentados e pensionistas do INSS. Tudo isso sem nenhum tipo de subsídio por parte do governo, utilizando somente assentos ociosos nos voos domésticos. 

Segurança

Os usuários dos aeroportos receberam uma boa notícia em junho com o anúncio do reforço e aprimoramento da segurança nas áreas de circulação de passageiros e de movimentação de aeronaves. As medidas estão previstas no programa “Aeroportos+Seguros” e resultam de uma força-tarefa dos Ministérios de Portos e Aeroportos e da Justiça e Segurança Pública, com participação da Agência Nacional de Aviação (ANAC), Polícia Federal e Receita Federal. O primeiro aeroporto a receber investimentos é o de Guarulhos, o mais movimentado do Brasil. O aporte inicial é de R$ 40 milhões.

Leilão

O MPOR e a ANAC promoveram o leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). A Zurich Airport International foi a vencedora do certame, com um lance de R$320 milhões - ágio de 41% em relação ao valor mínimo estipulado pelo governo. A empresa vai administrar o terminal pelos próximos 30 anos. A previsão é de que o aeroporto receba ainda em 2023 investimentos para ampliação da infraestrutura e da segurança operacional, além de melhoria na qualidade dos serviços.

Atenção ao passageiro

O MPor e a Infraero inauguraram salas multissensoriais nos Aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Os espaços foram projetados para ampliar a acessibilidade e inclusão de pessoas neurodivergentes que utilizam os aeroportos. Os espaços contam com iluminação especial, painéis de atividades, colunas de bolhas, forro com revestimento acústico e mobiliário planejado para aumentar o conforto desses usuários.